Auditores e fiscais de receitas estaduais da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam no último sábado (13), na Rodovia BR-010, na divisa do Pará com o Maranhão, 970 caixas de palmito. Durante a conferência da carga foi constatado que alguns produtos não haviam sido industrializados pelas empresas remetentes da mercadoria apontadas no documentário fiscal.

O palmito era endereçado a empresas localizadas em Minas Gerais e São Paulo. “Embora, aparentemente, estivessem acompanhados de documentário fiscal foram constatadas algumas irregularidades”, explica o coordenador da Unidade do Itinga, Jefferson Brasil Rebelo.

Na verificação foi comprovado que uma empresa beneficiada com incentivo fiscal no Pará, tentando se eximir do pagamento do imposto e proporcionar a outra empresa a mesma vantagem, emitia o documento fiscal acobertando produtos pertencentes à outra indústria que não tem benefício fiscal, e que teria a obrigação de recolher o imposto, antecipadamente, no momento da saída do Estado.

“Constatamos, também, que uma empresa pertencente ao Simples Nacional usava o mesmo expediente para acobertar produtos de terceiros, sem o devido recolhimento do imposto”, informa Jefferson Rebelo. Foram lavrados três Termos de Apreensões e Depósito, totalizando R$ 33.224,13.

Na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia foram apreendidas, no domingo (14), 2.160 garrafas de vinho que vinham numa carreta do Paraná com destino a Marabá. O material estava escondido no meio de outras bebidas. O transportador apresentou nota fiscal de parte da mercadoria. Na contagem física dos produtos foi verificado que a bebida estava sem nota fiscal. Foi lavrado então um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 17.535,39, referente ao ICMS mais multa. A mercadoria foi liberada após o pagamento.

FONTE: Agência Pará