De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito de Belém, auditor de receitas Antonio Asbeg , a operação prossegue até o dia 20 de julho, mas é nos primeiros dias que os resultados são mais visíveis: “Nos primeiros dias há o efeito surpresa. A partir do momento que os transportadores percebem a presença do fisco na estrada ou fazendo fiscalização volante, isso acaba inibindo a prática da irregularidade contra legislação tributária. Historicamente a gente percebe que no momento inicial há mais ocorrências , e nos dias seguintes isso vai reduzindo, justamente porque as pessoas sabem da presença dos Fisco”.
Asbeg informa que o objetivo da operação é verificar o abastecimento das localidades que atraem os veranistas, principalmente em relação a alimentos e bebidas. “A fiscalização verifica se a carga transportada tem documentário fiscal, se o conteúdo confere com o documentário fiscal e se existem produtos transportados sem documentário regular”.
Esta Operação é realizada a partir de junho, quando começa o transporte da maioria das mercadorias que vão para os balneários, e faz parte do calendário de operações de Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém (Cecomt). “ Temos um calendário com operações de fiscalização das mercadorias . Este ano a previsão é realizar, ainda, mais cinco operações de trânsito”. Até o momento, foram lavrados autos de infração no valor de R$ 15,7 mil.
As equipes de fiscalização atuam nas estradas que levam aos balneários e também há ações pontuais, as chamadas fiscalizações volantes, realizadas dentro das cidades, tanto em Salinas como em Mosqueiro.
Em caso de denúncia pela não emissão de nota ou cupom fiscal, a Sefa orienta o consumidor a denunciar o fato à Ouvidoria Fazendária, por meio de formulário eletrônico no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br) ou procurando o atendimento presencial, na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre Castelo Branco e José Bonifacio, no horário das 8 às 14h, em Belém, ou as unidades fazendárias no interior do Estado. Também é possível tirar dúvidas pelo Call Center, 0800. 725 5533.