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09/07/2012

Fisco desencadeia Operação Verão na rota das principais praias para fiscalização de produtos

Desde o dia 20 de junho a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realiza a Operação Verão, intensificando a fiscalização das mercadorias em trânsito destinadas aos principais

balneários do Pará. Um grupo de 12 servidores do Fisco foi deslocado para atuar na fiscalização dos produtos que estão sendo levados  para comercialização em  Mosqueiro e Salinas.

De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito de Belém, auditor de receitas Antonio Asbeg , a operação prossegue até o dia 20 de julho, mas é nos primeiros dias que os resultados são mais visíveis: “Nos primeiros dias há o efeito  surpresa. A partir do momento que os transportadores percebem a presença do fisco na estrada ou fazendo fiscalização volante, isso acaba inibindo a prática da irregularidade contra legislação tributária. Historicamente a gente percebe que no momento inicial há mais ocorrências , e nos dias seguintes isso vai reduzindo, justamente porque as pessoas  sabem da presença dos Fisco”. 

Asbeg informa  que o objetivo da operação é verificar o abastecimento das localidades que atraem os veranistas, principalmente em relação a alimentos e bebidas. “A fiscalização verifica se a carga transportada tem documentário fiscal, se o conteúdo confere com o documentário fiscal  e se existem produtos transportados sem documentário regular”.   

Esta Operação é realizada a partir de junho,  quando começa o transporte da maioria das mercadorias que vão para os balneários, e faz parte do calendário de operações de Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém (Cecomt). “ Temos um calendário com operações de fiscalização das mercadorias . Este ano a previsão é realizar, ainda, mais cinco operações de trânsito”. Até o momento, foram lavrados autos de infração no valor de R$ 15,7 mil.

As equipes de fiscalização atuam nas estradas que levam aos balneários e  também há ações pontuais, as chamadas fiscalizações volantes, realizadas dentro das cidades, tanto em Salinas como em Mosqueiro.

Em caso de denúncia pela não emissão de nota ou cupom fiscal,  a Sefa orienta o consumidor a denunciar o fato à Ouvidoria Fazendária, por meio de formulário eletrônico no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br) ou procurando o atendimento presencial, na Avenida Gentil  Bittencourt, 2566, entre Castelo Branco e José Bonifacio, no horário das 8 às 14h, em Belém, ou as unidades fazendárias no interior do Estado. Também é possível  tirar dúvidas pelo Call Center, 0800. 725 5533.

Fonte: site da Secretaria da Fazenda