Servidores devem reforçar outras unidades no interior do estado.

Há mais de dez dias a direção do Sindifisco/Pará vem dialogando com a administração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) visando a máxima proteção dos servidores do Fisco contra os riscos de contaminação pelo coronavírus. E a principal reivindicação do sindicato é a suspensão dos trabalhos nas oito unidades de fronteira que englobam mais de quarenta postos e são locais de grande movimentação de carretas e embarcações.

Na última reunião, realizada na terça-feira (24), a Sefa informou que a secretaria pretende suspender as atividades em todos os postos fiscais de fronteira da região de Belém, com exceção da Coordenação de Portos e Aeroporto, e que os servidores serão deslocados para reforçar as outras unidades do interior de forma itinerante. O Sindifisco defendeu que os servidores sejam consultados e façam sua escolha de forma espontânea.

Ainda durante a reunião do dia 24, o sindicato também fez outras duas reivindicações caso seja aprovada a redução salarial dos servidores: o não desconto dos 14% da Previdência e a suspenção da cobrança de parcelas dos servidores que tenham dívida com o Banpará até que a situação seja normalizada. Apesar de dizer que não trabalha com esta previsão, o secretário observou que é possível atender aos pedidos.

Trabalho remoto

A luta do Sindifisco para proteger os servidores da contaminação pelo coronavírus começou no dia 17 de março, quando encaminhou um ofício à Sefa pedindo a liberação dos servidores a partir de 60 anos e os portadores de doenças consideradas de risco. Nesse caso, os atestados médicos só serão apresentados após encerrar o período de isolamento social.

No dia seguinte, o sindicato encaminhou outro ofício solicitando, além do afastamento dos enquadrados nos grupos de risco, também a suspensão dos trabalhos nas fronteiras. Grande parte das reivindicações foram atendidas com a publicação, no dia 20, da Portaria 244/2020 no Diário Oficial do Estado, autorizando o trabalho remoto na Sefa aos servidores dos grupos de risco. Ver matéria aqui: https://bit.ly/2xnWdqO

No dia 20, o Sindifisco foi convidado para mais uma reunião. Veja os detalhes aqui: https://bit.ly/2QM1ak3 .