Servidores da  Secretaria Estadual de Fazenda  do Pará (Sefa) realizaram no dia 16/03 a Operação Varejo nas redes de supermercados da Grande Belém para fiscalizar 13 estabelecimentos pertencentes a cinco redes locais.

O objetivo da operação foi monitorar, por amostragem, o cumprimento das obrigações  tributárias acessórias relacionadas aos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) no comércio varejista. A operação visou, ainda, manter atualizado o cadastro de equipamentos, que funcionam agregados aos equipamentos da automação comercial e precisam ser habilitados perante o Fisco Estadual.

O trabalho  envolveu 27 servidores do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Coordenação de Grandes Contribuintes da Sefa.

Na  fiscalização os auditores conferiram o número de  ECFs em uso ou inativos e  extrairam a informação armazenada nos equipamentos, comparando, depois, com os dados  existentes no sistema informatizado da Sefa.

Segundo o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, a Coordenação de Grandes Contribuintes é responsável pelo acompanhamento de  empresas que possuem características muito específicas. A Operação Varejo, explicou o secretário, faz parte do planejamento das ações de fiscalização do Estado, que tem ações pontuais, fiscalização em trânsito e fiscalizações em profundidade, visando combater a sonegação e aumentar a arrecadação.   

De acordo com o coordenador de Grandes Contribuintes da Sefa, Antonio Freire de Araújo, a operação deve  fiscalizar  30% dos equipamentos emissores de cupom fiscal utilizados. A  expectativa  é verificar cerca de 300 equipamentos. Segundo o auditor, a operação marca o início de um acompanhamento mais próximo dos grandes contribuintes no Pará. 

Fonte: SEFA