Secretário diz que providências são tomadas para prevenir os riscos de contaminação.
O secretário de Estado da Fazenda, René Souza Júnior, respondeu, nesta quinta-feira (23), aos questionamentos feitos pelo Sindifisco/Pará quanto as providências para garantir a saúde dos servidores diante da proliferação do coronavírus.
Segundo o secretário, o órgão está seguindo todas as recomendações de segurança em todas as unidades, mas ressaltou ser impossível a realização de trabalho totalmente remoto nas fronteiras e, consequentemente, o seu fechamento.
Quanto a Coordenação de Mercadorias em Trânsito (CECOMT) Araguaia, onde surgiu um caso de contaminação, o secretário revelou que todos os servidores daquela unidade se submeteram a exames e apresentaram resultado negativo. Por isso, conclui que a contaminação de um servidor ocorreu fora das dependências da Sefa, possivelmente no Rio de Janeiro de onde regressara.
As respostas do secretário da Fazenda são referentes ao ofício protocolado eletronicamente, via ouvidoria, pelo Sindifisco. O texto, na íntegra, do ofício encaminhado pelo Sindifisco pode ser lido aqui: https://bit.ly/3aBzHZk
Segue abaixo a resposta do Secretário, enviada no dia 17 de abril.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
OUVIDORIA FAZENDÁRIA
Ilmo Sr.(a) SINDIFISCO
Resposta ao processo No. 702020730000250-3
Honrada em cumprimentá-lo(a), informamos que sua manifestação na Ouvidoria foi analisada e concluída.
Senhor Presidente ,
Encaminhamos abaixo, a manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Dr. René de Oliveira e Sousa Júnior, em resposta ao processo n. 702020730000250-3 registrado nesta Ouvidoria Fazendária em 15/04/2020.
“Sr. Presidente do SINDIFISCO,
A Administração da SEFA está ciente e atenta à situação de todas as unidades fazendárias. Não seria diferente, portanto, com a CECOMT Araguaia.
Nesse sentido, a Administração tem envidado esforços para evitar o risco de contaminação de qualquer servidor. Assim, foram providenciados todos os elementos indicados pelos órgãos competentes, tais como álcool em gel, máscaras e luvas, bem como transporte rodoviário adequado. Nenhum servidor está orientado a seguir a rotina “normalmente”: todos devem tomar as cautelas cabíveis, conforme diretrizes da SESPA.
Conforme vem sendo reiteradamente afirmado por esta Administração, não há viabilidade de fechamento dos postos de fronteira, ante a sua essencialidade à fiscalização e à arrecadação, especialmente no atual momento de pandemia. Ademais, a fiscalização nas fronteiras e em postos de trânsito deve ser realizada no momento do fato gerador, quando são aferidos o tipo de carga, quantidade e afins; após, a fiscalização resta prejudicada, motivo pelo qual não é possível o trabalho remoto, conforme reconhecido em diversas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Pará. De todo modo, apenas servidores fora do grupo de risco estão sendo deslocados para tais postos.
Quanto à desinfecção e higienização do local, estamos seguindo as orientações do Departamento de Vigilância Sanitária da SESPA e do Ministério da Saúde. Assim, os procedimentos estão sendo adotados pelos próprios funcionários da empresa terceirizada CONECTA, que, paramentados de EPI’s, utilizam hipoclorito nas superfícies dos móveis e álcool líquido 70% em maçanetas e teclados.
A estrutura médica para atendimento de servidores e contribuintes, em eventual necessidade, caso não tenham plano de saúde particular, é a mesma para a população em geral: unidades de saúde e hospitais com atendimento pelo SUS, custeados com verbas públicas, o que reforça a necessidade da atividade de arrecadação.
Registro, por fim, especificamente quanto à CECOMT Araguaia, que todos os servidores lotados na referida unidade se submeteram a exames e apresentaram resultado negativo, o que permite concluir que a contaminação do mencionado servidor não ocorreu nas dependências da SEFA, mas fora do Estado, já que havia regressado do Rio de Janeiro.
Seguimos juntos para manter a arrecadação do Estado e a manutenção dos serviços públicos”.
Atenciosamente,
Ouvidoria Fazendária
A Ouvidoria agradece pela sua manifestação, que com certeza contribui para a melhoria dos nossos serviços e para o avanço da cidadania.
Atenciosamente,
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Ouvidoria Fazendária