Seminário será realizado no próximo dia 10 de julho e visa esclarecer a proposta que está em discussão no Congresso Nacional.

No dia 10 de julho próximo acontece em Belém o Seminário Reforma Tributária: o Substitutivo da Câmara dos Deputados, uma iniciativa do Sindifisco-Pará e de diversas entidades representativas da categoria fiscal nas três esferas, que conta com a parceria do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário, e com o apoio decisivo da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará-SEFA.

Entre os palestrantes já confirmados, René Sousa Jr (Secretário da Fazenda do Pará), Rodrigo Orair (Técnico IPEA), Francelino Valença (Presidente da Fenafisco) e Celso de Barros (Diretor-Geral da Câmara dos Deputados) entre outros.

O Seminário, que acontece num momento decisivo da reforma tributária há muito prometida e não realizada, apresenta três indagações orientadoras do debate em torno do Substitutivo preliminar da PEC 45/2019, sob a relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro: i) quais os efeitos na autonomia tributária de estados e municípios?; ii) quais os reflexos na estrutura e funcionamento das administrações tributárias?; iii) quais os impactos redistributivos na Federação?

A expectativa dos organizadores é de que o Seminário ofereça subsídios para organizar uma crítica construtiva e consistente do conteúdo da proposta de reforma tributária em discussão inicialmente na Câmara dos Deputados, na perspectiva do fortalecimento do federalismo fiscal e do aprimoramento do sistema tributário nacional com justiça fiscal.

O Seminário, em formato híbrido (presencial e virtual, com transmissão ao vivo pela internet), será realizado às 15 horas do dia 10 de julho de 2023, no auditório da Secretaria da Fazenda do Pará (Avenida Visconde de Souza Franco, n° 110, Umarizal, Belém-Pará).