Começou hoje (20/06) em Belém, o Seminário Regional sobre o Simples Nacional, evento que reúne mais de 100 técnicos da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Estado da Fazenda e Prefeitura Municipal de Belém, além de representantes do Sebrae e da Federação das Indústrias (Fiepa). O Seminário visa disseminar conhecimentos e integrar ações nas três esferas de governo e trata de assuntos como a Lei Geral, o cadastro sincronizado dos contribuintes, certificação digital e programa de educação fiscal.
Na abertura do encontro pela manhã o superintendente da Receita Federal em Belém, Esdras Esnarriaga Junior, afirmou que o Simples Nacional é uma vitória articulada pela própria sociedade, pois além de ter uma formatação única, condizente com a estrutura tributária, representa um caminho eficaz politicamente viável. Para ele, o Simples Nacional é o primeiro passo dado em direção a reforma tributária.
Para o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Pará, Nilo Rendeiro de Noronha, o Simples é um instrumento de integração, “uma ferramenta importantíssima que promove o compartilhamento entre os fiscos.” O encontro em Belém, segundo o auditor de receitas, é uma oportunidade para compartilhar informações, estimular a formalização dos informais e colaborar, desta forma, para que a cota parte dos municípios cresça.
Já o secretário da Sefin, Walber da Conceição Ferreira, afirmou que seminário tem o importante papel de disseminar conhecimentos e fazer com que os participantes seja, eles também, disseminadores das informações. “É uma oportunidade para se discutir questões que possam aprimorar o Simples”, resumiu.
O diretor superintendente do Sebrae, Vilson João Schuber, disse que há uma necessidade de se clarificar a relação fisco x contribuinte. “É preciso desmitificar que os órgãos de arrecadação são algozes dos empresários. Na verdade, são parceiros. Também precisamos mostrar aos informais que a formalização é um ato de sensatez”.
O seminário encerra amanhã. No segundo semestre deste ano, serão realizados mais dois seminários regionais em Santarém e em Marabá.
Fonte: SEFA Com informações da Ascom RFB