A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) iniciou nesta segunda-feira (25) um curso para servidores que atuam na fiscalização de mercadorias em trânsito. A turma é formada por 15 servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT), e conta com cinco instrutores da própria Secretaria. Com 40 horas de duração, o curso é realizado pela primeira vez na Escola Fazendária (Efaz), em Belém.

O diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro, disse que esse curso “era um desejo antigo que nós tínhamos, e que hoje estamos realizando. A ação é importante para os servidores que desempenham suas atividades nas fronteiras, e queremos, no futuro, promover este curso também naquelas unidades, para permitir que um maior número de pessoas possa participar”.

A capacitação começou pelo módulo sobre atualização da Legislação Estadual do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), nas operações de entrada e saída de mercadorias e serviços, com o instrutor Pedro de Faria Pinto. O segundo módulo cabe ao auditor de receitas estaduais Walcir Marçal Nogueira e a José Carlos da Silva, e trata sobre o Sistema Integrado de Administração Tributária.

O módulo 3 também será ministrado por Pedro de Faria Pinto e Humberto Barros, e inclui informações sobre Termo de Apreensão e Depósito (TAD)  e lavratura de  Autos de Infração (Ainf) de Trânsito. O módulo 4, com Humberto Costa Barros, abordará a emissão de Documentos Fiscais Avulsos: Nota Fiscal Avulsa e Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe). O último módulo, com José Lucivaldo Nogueira Freitas, será sobre ICMS Importação, legislação e prática.

“A Efaz busca atender a recomendação do secretário da Fazenda, Nilo Noronha, que nos pediu para dar foco às necessidades dos servidores que trabalham com mercadorias em trânsito. É um curso diferenciado em relação à maioria dos outros, e contamos com o apoio dos instrutores para que nos ajudem a aperfeiçoar a metodologia, com o feedback da sala de aula”, ressaltou Nazaré Rodrigues, coordenadora da Efaz.