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20/04/2016

Sindifisco realiza Assembleia

Sindifisco promoveu encontro com os filiados. O Sindicato do Servidores do Fisco do Pará (Sindifisco-Pa), promoveu nesta segunda-feira, 18,  Assembleia Geral Extraordinária no auditório da Secretaria da Fazenda, em Belém (PA), presidida pelo presidente Antônio Catete do Sindifisco, com participação de Geraldo Nogueira, presidente da Associação do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) e de Charles Alcantara, diretor  para Assuntos Técnicos e de Comunicação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

DctIj+yLA reunião teve como objetivo discutir assuntos atuais e de grande relevância para a vida dos servidores das carreiras da administração tributária, como: o PLP 257/2016, Dívida Ativa, Remuneração, FGPM e o Decreto 1513/2016, além de servir como espaço para tirar dúvidas e ouvir as contribuições e anseios da categoria.

Catete reforçou que a mesma pauta foi apresentada para o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, na última quinta-feira, 14. O presidente também informou sobre a solicitação de uma audiência com o  governador, Simão Jatene  para conversar sobre esses temas de interesse da categoria e do Pará.

O presidente do Sindifisco informou aos presentes que durante o encontro com o Secretário da Fazenda, também foi tratado, entre outros temas, a deliberação do Conselho Gestor do Fundo de Gestão da Gratificação de Produtividades Etapa de Participação de Multas (FGPM), que recomendou o pagamento de 300 cotas para os auditores e 225 cotas para os fiscais. Porém, após a análise da Consultoria Jurídica (Conjur) da SEFA, baseada no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o número foi alterado para 600 cotas para os auditores e 450 cotas para os fiscais.