Notícias

08/05/2012

SINDICATO APOIA FISCO DE BELÉM NA LUTA PELA ESSENCIAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Foi realizado na sexta-feira, 4, no auditório da Escola de Administração Fazendária, no Conjunto dos Mercedários, o seminário “Lei Orgânica do Fisco de Belém”, promovido pela Associação

dos Auditores Fiscais do Município de Belém (Afisb) e que objetivou conquistar sólidas alianças, estudar e debater estratégias a fim de alcançar a aprovação da Lei Orgânica do Fisco municipal.
 
A trajetória do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA)  até a conquista da Lei Orgânica do Fisco, no âmbito estadual, está servindo de fonte de inspiração para a categoria do Fisco municipal. Por isso, assim como o seminário promovido pelo Sindifisco-Pa em 2010 que convidou os pré-candidatos a governador do Estado, o seminário municipal estendeu o convite aos pré-candidatos à Prefeitura de Belém.
alt
Palestrante, Charles Alcantara teoriza
com Aristóteles e Hobbes: o homem é ser político
 
O evento contou com a presença dos pré-candidatos a prefeito da capital Edmilson Rodrigues (PSol), Alfredo Costa (PT) e Arnaldo Jordy (PPS). Na mesa de abertura do seminário, estiveram autoridades, como o diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa), Célio Cal; Francisco de Assis, do Ministério Público do Pará; o vice-presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Pará e Amapá (Sindifisco DS PA/AP) e representante do Sindifisco Nacional, Sérgio Pinto; e o presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Tributos Municipais (Fenafim), Célio Fernando.
 
O presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara, foi um dos palestrantes do seminário, prestigiado também pelo diretor de Comunicação e Relações Intersindicais, Luís Otávio, e por Walter Leite, do Conselho Fiscal do Sindifisco-PA.
 
“A Lei Orgânica do Fisco é um instrumento de afirmação e consolidação de um fisco de Estado e não de governos”, proferiu.Em relação à interação entre o Sindicato do Fisco do Estado e a Associação do Fisco do Município, Alcatara disse que “essa luta é uma luta do Fisco brasileiro. Por este motivo, “uma luta do fisco municipal é nossa luta”. O importante de nos associarmos a esta luta é para termos o Fisco como uma instituição de Estado. Esse deve ser o objetivo do Fisco como um todo: ser um guardião da cidadania fiscal”.

 
Para a presidente da Afisb, Ana lídia, uma das idealizadoras do evento, a Lei Orgânica  é um desafio nacional. “Só que a partir de algumas avaliações é que percebemos que seria mais eficaz trabalharmos de forma local, pois, na medida em que obtemos vitórias estaduais e municipais, fortalecemos a luta por um Fisco homogêneo e nacional”, disse.