Questionado por um amigo se eu precisava fazer “mea culpa” em relação à precariedade da rede física da SEFA no interior, respondi a ele que sim.

A atual diretoria do sindicato, reconduzida em julho de 2011, completará 4 anos no próximo dia 09 de janeiro de 2013 e pouco ou nada fez para ajudar a mudar esse estado de coisas. Cuidamos de muitas coisas, todas importantes, mas não olhamos para essa questão com a devida atenção.

Não adianta responsabilizarmos unicamente os governos e as sucessivas administrações da SEFA, embora estes sejam os maiores responsáveis.

A verdade é que todos nós somos responsáveis por essa situação, inclusive os colegas que trabalham em instalações dignas, embora nem tão satisfatórias.

A omissão, caros colegas, é um dos maiores pecados que os indivíduos cometem.

Todos estamos sempre muito atarefados e tomados pelos nossos problemas que nos parecem os piores do mundo. Pouco olhamos para o lado, ainda mais quando o “lado” está tão fora do alcance dos nossos olhos.

Reconheço na atual administração da SEFA compromisso com o fortalecimento e a valorização do fisco estadual e isto sempre foi ressaltado em nossas manifestações públicas, e não foi diferente nas entrevistas que concedi nos últimos dias acerca do estado de penúria em que se encontram diversas unidades fiscais.

Mas governo é uma coisa e sindicato é outra coisa. O diálogo franco e o respeito mútuo que, nos dias atuais, caracterizam o relacionamento entre o sindicato e a administração, não implicam em renúncia das partes ao papel institucional e à independência que lhes cabe, o que é salutar.

Sindicato não pode se imiscuir em decisões que são de prerrogativa da administração. Exemplos: indicar nomes para exercer funções comissionadas na administração ou avaliar o desempenho dos gestores.

De igual modo a administração não pode interferir nas decisões da categoria adotadas em seus fóruns de discussão.

Independência é requisito essencial, tanto para o sindicato quanto para a administração.

E a independência se expressa, por exemplo, quando um dirigente sindical elogia a administração por sua conduta ou por alguma medida positiva, sem que isto se converta em atrelamento, compadrio, adesão.

Também se expressa, por outro lado, quando o sindicato critica, cobra, denuncia, sem que isto seja entendido como uma postura de adversário político ou de opositor.

Sindicato não pode ser aliado e nem adversário político da administração. Nós sabemos, por experiência própria, que as duas vertentes fracassaram.

Acreditem, tudo o que nós conquistamos até aqui exigiu muito esforço, muita luta, envolveu muitos riscos. Nada foi gratuito, acidental.

É responsabilidade nossa enfrentar e mudar a vergonhosa situação por que passam os nossos colegas do chamado “interior” do Pará, especialmente os que atuam nas UECOMT’s e OEAT’s (que devem voltar a ser chamadas de postos e agências da fazenda estadual, assim como as CERAT’s devem voltar à denominação de delegacias).

A SEFA, prezados colegas, sequer está preparada para receber os novos integrantes CAT aprovados no concurso de 2013, se não enfrentar com prioridade essa questão.

Corremos o sério risco de desperdiçar uma nova geração de colegas se os lançarmos ao trabalho nessas condições.

O problema, colegas, não é pontual. Antes fosse. Pontuais, ao contrário, são as unidades fiscais que se conservam em boas condições de trabalho.

A precariedade física é generalizada em quase toda a rede de postos e agências.

Outra precariedade gritante é a falta de pessoal CAT.

Ainda que as condições físicas fossem adequadas, o que está muito longe disto, a simples falta de servidores CAT já exigiria o fechamento de diversas unidades. Neste caso, não se trata de faculdade ou discricionariedade da administração, vez que unidades fiscais sem servidores legalmente habilitados para o exercício da fiscalização atuam na ilegalidade e, portanto, não podem permanecer abertas.

O Sindifisco vai fazer a sua parte, vai cumprir o seu papel, vai fazer o que deve ser feito, vai cumprir a sua obrigação. Disto não abriremos mão!

Vamos visitar outras unidades fiscais de outras regiões do Estado, certos de que encontraremos situações melhores e piores das que nos deparamos nas regiões sul e sudeste.

Não cometeremos o pecado da omissão. Isto não!

É o que a sociedade espera de nós.

É o que nos manterá no caminho de um Fisco de Estado, ético e cidadão.

É o que nos permitirá, como autoridades que somos, merecer o reconhecimento e o respeito da sociedade.

Saudações sindicais,