Sindicato também participa do seminário sobre renúncia fiscal

Hoje (21) e amanhã (22), o Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará (Sindifisco Pará) participa da reunião do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em Florianópolis, que reúne dirigentes do Fisco de todo o Brasil para discutir assuntos de ordem sindical e administrativa.

Encontro reúne dirigentes do Fisco de todo o Brasil

Para representar o Sindifisco Pará, estão presentes no encontro o presidente da entidade, Antonio Catete, o vice-presidente Rafael Camera e a diretora de Comunicação, Karla Lima.
Durante o encontro será lançada a campanha publicitária “ Reforma Tributária Solidária”, elaborada pela In Press Agência de Comunicação, com o objetivo de informar e envolver a sociedade brasileira no debate sobre a necessidade de reformulação do Sistema Tributário Nacional, com foco no combate às desigualdades sociais, redistribuição de receitas e progressividade tributária.
Outro tema de destaque é o Seminário Internacional e a VII Plenafisco, eventos que trarão ao debate a realidade tributária dos países capitalistas desenvolvidos.
Também compõem a pauta da 187ª RECD temas como contribuição sindical, filiação da Auditece-CE, agenda da Fenafisco 2018, entre outros.

Marca do seminário sobre renúncia fiscal

Seminário “Renúncia Fiscal”

Na sexta-feira, 29, o Auditor Fiscal do Estado do Pará e Vice-Presidente do Sindifisco, Rafael Camera fará a palestra de abertura do Seminário sobre Renúncia Fiscal. Rafael vai falar sobre os “Aspectos da Renúncia Fiscal no Federalismo Brasileiro”.
O evento conta com a participação de especialistas que vão apresentar pontos relativos a efetividade econômica dos incentivos fiscais, os seus revezes para o equilíbrio financeiro dos estados, além de avaliar o contexto das desonerações tributárias nos estados e seus impactos nas contas públicas.

Programação

9h
Abertura

9h20
“A experiência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na Fiscalização das Renúncias Fiscais”
Palestrante: Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

10h
“Aspectos da Renúncia Fiscal no Federalismo Brasileiro”
Palestrante: Rafael Carlos Camera, Auditor Fiscal do Estado do Pará e Vice-Presidente do Sindifisco Pará

10h40
“Gastos e Renúncias Tributárias e Panorama geral: Internacional e Particularidades do Caso Brasileiro”
Palestrante: Fernando Gaiger, Pesquisador do Ipea.

11h20
Debate

12h
Apresentação do Plano de Trabalho do GT Renúncias Fiscais, pela Fenafisco

13h
Encerramento