Fenafisco vê articulação política e comunicação do Sindifisco do Pará como exemplo ao Brasil

A primeira quinzena de julho de 2013 ficará marcada pelo reconhecimento nacional ao trabalho da diretoria do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA). As estratégias empregadas pelo sindicato para a conquista da Lei Orgânica do fisco paraense em 2011 – como a capacidade de articulação interna e externa com associados, governo e Assembleia Legislativa e a política de comunicação institucional – foram destacadas por dirigentes da Federação Nacional do Fisco durante a 154ª Reunião do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco e no II Seminário de Integração do Fisco Mato-grossense, em Cuiabá (MT), de 9 a 11 deste mês.

O presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, considera

Antonio Catete autoridade em Lei Orgânica do Fisco no Pará

(Foto: João Luiz)

Tanto no CD da federação quanto no seminário, o Sindifisco-PA foi mencionado várias vezes por líderes sindicais como referência para o Brasil. A criação do Fórum Fisco, que reúne em Belém ampla frente de entidades representativas dos fiscos nacional, estadual e municipais, foi citado nos dois eventos como um modelo de articulação política a ser seguido em busca da recomendada diretriz da Fenafisco de fortalecimento das carreiras tributárias.

O presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara, e o diretor administrativo, Raimundo Pegado, foram os destinatários do reconhecimento ao esforço das diretorias em dois mandatos sindicais que, a partir de 2009, apostaram todas as fichas na aprovação da Lei Orgânica do Fisco como caminho seguro para a valorização dos auditores e dos fiscais de receitas do Estado e a autonomia do fisco, agora coroada com a criação do Conselho Superior da Administração Tributária (Consat).

A 154ª Reunião do CD da Fenafisco rendeu tributos ao Sindifisco-PA: Lei Orgânica modelar

Desde 2009, paralelamente à articulação política para a conquista da Lei Orgânica, o sindicato investiu em comunicação para se tornar uma referência regional em práticas éticas e cidadãs, com intransigente atitude em defesa do contribuinte paraense e contra a sonegação, a corrupção e o desvio de função no exercício profissional da carreira de Estado. O patrimônio moral e as estratégias de ação têm levado o presidente Charles Alcantara a contar a experiência em todas as regiões do país, a convite de sindicatos da Fenafisco e de outras entidades nacionais.

“São práticas que colocam o sindicato na vanguarda nacional”, observa Alcantara, com orgulho. Segundo ele, a realidade sindical de outros lugares permite comparações que fazem do Sindifisco-PA merecedor da atenção nacional. “Elogio em boca própria é vitupério, mas, neste caso, os elogios vêm de outras bocas, insuspeitas”, festeja o presidente, que deixa o cargo no primeiro semestre de 2014, ao final do segundo mandato.

As bem-sucedidas gestões do sindicato tiveram um importante aliado: a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), então presidida por Antônio Catete. A entidade, hoje comandada por Geraldo Nogueira, emprestou talento técnico à construção da Loat. “Reputo Catete como uma das maiores autoridades em Lei Orgânica do Fisco no Pará”, testemunha o presidente do Sindifisco. Alcantara liderou, ao lado de Catete, toda a articulação política para a aprovação da lei.

Alcantara conta a bem-sucedida experiência da

Lei Orgânica do Pará em palestras Brasil afora

O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, Charles Alcantara, será conferencista no Ciclo de Debates 2013 que o Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco-BH) promoverá na capital mineira no dia 12 de agosto, sob o tema “Lei Orgânica do Fisco: Transparência, Autonomia e Justiça Fiscal”. Alcantara vai falar sobre a experiência do Sindifisco na elaboração do projeto e implantação da Lei Orgânica no Pará.


*Em vários estados do Brasil, Charles Alcantara tem dado palestras sobre a Lei Orgânica do Fisco*

No convite ao sindicalista paraense, a presidente do Sinfisco-BH, filiado à Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Tributos Municipais (Fenafim), Cristina Ayer Taveira, informa que o objetivo do ciclo de debates é oferecer aos auditores municipais de Belo Horizonte informações sobre a importância da autonomia das administrações tributárias e do reconhecimento da carreira do auditor de tributos como carreira típica de Estado.

Cristina acentua que é essencial despertar na categoria o interesse pela Lei Orgânica do Fisco nas unidades federativas onde a lei ainda não existe. O ciclo de debates será prestigiado pelo presidente da Fenafim, Célio Fernando.

A palestra de Charles Alcantara aos auditores de Belo Horizonte fez parte da rotina do sindicalista desde que o Pará se tornou detentor de uma das mais avançadas legislações tributárias do país. Ele tem sido convidado a contar essa história de sucesso em todas as regiões do Brasil. Na semana passada, Alcantara foi muito aplaudido ao relatar em Cuiabá, durante o II Seminário de Integração do Fisco Mato-grossense, a permanente batalha travada no Pará para transformar o Fisco em instrumento da cidadania.