Na pauta, percentual da taxa mineral e cotas às Cerats e Ceeats. A comitiva do Sindifisco-Pará, formada forma pelo vice-presidente Rafael Camera e diretores Reinaldo Martins (Administrativo) e Karla Lima (Comunicação), esteve presente na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na manhã desta terça-feira 14 e na quarta-feira 15, para acompanhar os projetos propostos pelo Poder Executivo.
Categoria do Fisco compareceu a Assembleia para acompanhar as votações
Antes do início do trabalho, os dirigentes do sindicato e a auditora fiscal Ione Gonçalves, percorreram os gabinetes para articular sobre as emendas relacionadas à taxa mineral e a Cota cheia para as Cerats e Ceeats. O trabalho de mobilização parlamentar foi iniciado na semana passada, logo após o sindicato ter conhecimento e acesso aos projetos. Taxa Mineral A emenda proposta pelo Sindifisco sobre a taxa mineral (10% para compor o FIPAT) teve o amparo da administração da Sefa, o que resultou na apresentação da emenda pelo próprio líder do governo, Deputado Chicão (MDB) porém o plenário aprovou percentual de 5% em dois turnos, ambos votados na quarta-feira 15/05.
Regina Lúcia, Reinaldo Martins e Rafael Caméra
Cerats e Ceeats A segunda emenda, que trata da inclusão no parágrafo segundo do artigo 90 da Lei 6.182/98, para pagamento da cota cheia as Cerats e Ceeats, não foi acolhida pela administração da Fazenda. Na proposta do executivo a cota cheia está sendo estendida à Diretoria de Tributação. A diretoria do Sindifisco conseguiu que a Deputada Marinor (PSOL) apresentasse proposta estendendo a quota cheia aos colegas das Cerats e Ceeats. A assessoria do Deputado Chicão acordou com a Deputada Marinor a possibilidade de que as Cerats e Ceeats tivessem o tratamento a partir de 2020, porém ao submeter a Emenda ao Plenário apenas 3 Deputados votaram a favor, sendo a proposição rejeitada. No encerramento, a diretoria do Sindifisco foi à galeria da Alepa, para posicionar os colegas que compareceram à votação sobre o trabalho na Alepa. Foi ressaltado que embora tenha sido feito todo o esforço, a base aliada do Governo é composta por larga maioria, o que lhe garantiu vitória na casa legislativa.