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21/10/2015

Sindifisco cumpre maratona anticrise

Agenda incluiu audiências com o governador e o presidente da AL. O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) cumpriu em outubro uma maratona de audiências com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo para tratar de assuntos de interesse dos auditores e fiscais de tributos estaduais e da população, como a busca de soluções para minimizar os impactos da crise econômica. As duas principais agendas políticas do mês levaram a diretoria do sindicato a audiências com o governador Simão Jatene (PSDB) e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM).

Na audiência com o governador, realizada no dia 14, o presidente do sindicato, Antônio Catete, ressaltou que o Pará está entre os poucos Estados da federação que mantém as contas em equilíbrio, graças ao bom desempenho da arrecadação. “A estabilidade nas contas advém do esforço dos servidores do Fisco para melhorar o desempenho da receita do Estado”, declarou.

Acompanhado da vice-presidente Márcia Couto e dos diretores Reinaldo Martins (Financeiro), Luiz Otávio Moraes (Jurídico), Raimundo Pegado (Administrativo) e Karla Lima (Comunicação), Antônio Catete alinhou entre as preocupações do sindicato a manutenção do desempenho frente ao prolongamento da crise e seus reflexos no estímulo dos servidores e as modificações do Simples Nacional que retiraram mais recursos dos Estados e municípios, sem as compensações equivalentes.

Na audiência, com participação do presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Geraldo Nogueira, o Sindifisco apresentou propostas para enfrentar a crise. A principal foi o incremento da receita com a recuperação dos créditos inscritos na Dívida Ativa e o apoio do Estado à aprovação da PEC 186, que fortalece as administrações tributárias no combate à sonegação. Segundo os dados do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a sonegação já supera hoje no Brasil a cifra de R$ 500 bilhões.

No dia 19, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), recebeu a diretoria do Sindifisco, que levou ao parlamento a disposição do Fisco de ajudar no enfrentamento da crise no Pará agravada pela diminuição das transferências da União para o Estado. Na reunião, o sindicato solicitou manifestação e apoio da AL paraense à PEC 186.

Na semana anterior, no dia 15, a diretoria do Sindifisco já havia participado como convidada da audiência pública que a Assembleia Legislativa convocara em parceria com a Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Pará e Amapá. A audiência, sob a presidência de Márcio Miranda, tratou do tema “A queda da arrecadação federal e nos repasses para os Estados e municípios”. Miranda elogiou o compartilhamento do tema pelos fiscos das três esferas de governo e rememorou a aprovação da Lei Orgânica do Fisco do Pará, em 2011.

Da audiência pública participaram na mesa diretora, ao lado do presidente da Assembleia, o presidente do Sindifisco, Antônio Catete, o diretor de Comunicação da Federação Nacional do Fisco, Charles Alcantara, e a representante da Secretaria da Fazenda, Edna Farage. O fisco federal esteve representado por Sérgio Pinto, da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional e o municipal de Belém por Analydia Azevedo, da Asfib/Fenafim. Pelo Sindifisco do Pará estiveram Márcia Couto (vice-presidente) e os diretores Reinaldo Martins (Financeiro), Mariza Mendes (Aposentados), Raimundo Pegado (Administrativo) e Karla Lima (Comunicação). Pela Asfepa, participou o vice-presidente Marcos Lobato.

No mês de grandes articulações administrativas e políticas, o sindicato também se encontrou no dia 16 com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha. A pauta incluiu produtividade (o sindicato relatou a situação da parcela relacionada ao crescimento da arrecadação e pediu atenção ao novo projeto da produtividade); meta de arrecadação e desdobramentos com a crise; concurso de remoção que está sendo encaminhado pelo gabinete; e segurança nas unidades fazendárias que funcionam 24 horas. O secretário afirmou que o comando da PM garantiu-lhe que a proteção começa até o fim deste mês.