O Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) vem por meio desta nota desmentir os boatos que estão sendo compartilhados acerca da incorporação da Gratificação de Produtividade da Etapa Complementar e individual de aposentados e pensionistas. O setor jurídico da entidade sindical informa aos seus associados que a vantagem continua sendo incorporada aos proventos de aposentadoria e pensões normalmente.

Procurado por alguns servidores em busca de informações seguras acerca da incorporação da Gratificação de Produtividade da Etapa Complementar e individual de aposentados e pensionistas o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Luiz Otávio, entendeu como sendo fundamental a divulgação de uma nota de esclarecimento oficial no site do sindicato e nas redes sociais.

“O sindicalizado deve entender que a entidade sindical é o local mais seguro para se obter informações. Temos vários departamentos para atender e agir diante das demandas trazidas pelo sindicalizados e o setor jurídico está sempre pronto e de porta abertas para receber e informar os servidores”, finaliza Otávio.

Leia à integra da Nota de esclarecimento encaminhada pelo setor jurídico do Sindifisco

O Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA)

O SINDIFSCO/PA, através de seu Diretor Jurídico, Luis Otávio Costa de Moraes, no intuito de esclarecer e evitar dúvidas acerca da incorporação da Gratificação de Produtividade da Etapa Complementar (art.5o, I e II do Decreto no 2.595/94), vem por esta nota, informar aos seus associados que a referida vantagem continua sendo incorporada aos proventos de aposentadoria e pensões normalmente.

Desta forma, informamos que os boatos de que, tanto a Etapa Complementar Variável quanto a Individual estariam sendo suprimidas dos aposentados e pensionistas, não procede. Impende destacar que a Etapa Complementar paga aos servidores do Grupo CAT sofre descontos previdenciários desde a sua criação, motivo pelo qual a supressão da referida parcela seria indevida, por isso, reiteramos o entendimento de que a mesma continuará sendo incorporada aos proventos e pensões.

Por fim, o SINDIFISCO-PA se coloca a disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas através dos telefones 3222-0664 e 3223-3170, ou presencialmente, em nossa sede localizada no endereço Tv. José Pio, no 366, Umarizal, Belém-PA.