Acontece nesta quarta-feira (16), em Brasília, o lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
(Febrafite) com apoio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, foi convidado a participar da cerimônia de abertura do evento no restaurante do Senado Federal, a partir das 19.
O Sindifisco-PA, no entanto, não será um mero espectador da premiação. Amanhã, quando forem abertas as inscrições, o sindicato inscreverá o clipe musical de educação fiscal “Fisco é essencial”, popularmente conhecido como “O rap do Fisco”.
Com letra de Charles Alcantara, o clipe foi realizado pelo sindicato, produzido pela Central de Produção Cinema e Vídeo na Amazônia, interpretado pelos cantores do Pará MG Calibre e Adriana Cavalcante e dirigido pelo cineasta paraense Fernando Segtowick.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolherá as três melhores iniciativas em todo o país com o intuito de trabalhar a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público, com a participação de pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais, universidades, entre outras. As dez melhores iniciativas ganharão Certificado de Reconhecimento. Os três melhores terão direito ao Troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal e o valor de R$ 15 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro colocado.
Podem ser inscritas iniciativas com os seguintes temas: iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou ainda a fiscalização das contas públicas.
O período de inscrições começa amanhã, 17 de maio, e vai até 31 de julho deste ano. O regulamento estará disponível no hotsite www.premioeducaçãofiscal.com.br “A iniciativa é inédita e pretende servir de exemplo para que outras instituições ajudem a construir uma agenda positiva sobre a atividade de educação fiscal no país”, afirma o presidente da entidade, Roberto Kupski.