Diretores do Sindifisco Pará e da Asfepa participaram, nesta terça-feira, 24/7, de uma reunião com a Sefa, representada pela diretora de Administração, Rutilene Garcia, e pela subsecretária de Administração Tributária, Rute Tostes. A reunião foi agendada para tratar sobre os encaminhamentos das promoções da categoria: por antiguidade e por merecimento, assim como a produtividade.

Promoção por Antiguidade

Rutilene iniciou a reunião trazendo uma informação aos servidores mais novos da Sefa: a Promoção por Antiguidade ainda não foi concretizada, embora esteja na Secretaria da Estado de Planejamento (Seplan). A Rute Tostes ficou de contatar o Secretário da Seplan,  José Alberto Colares para verificar o motivo do não pagamento.

A diretora também reforçou que não existem pendências em relação à disponibilidade de recursos financeiros para o pagamento dessa promoção, e se comprometeu entrar em contato novamente com os outros órgãos e dar um retorno ainda nesta semana.

Promoção por Merecimento e Lei da Produtividade

A direção do Sindifisco também foi informada que a Promoção por Merecimento e a Lei da Produtividade estão em andamento, cujas requisições já foram encaminhadas.

O Projeto se Produtividade se encontra na Sead para ser analisado em todos os seus aspectos legais e orçamentários.

A promoção por merecimento, encontra-se na PGE para que posteriormente a análise jurídica seja encaminhada à Casa Civil.

O presidente do Sindifisco Pará, Antonio Catete, pediu uma cópia de ambos os projetos para acompanhar a tramitação na Sead, o que será providenciado pela Administração da Sefa.

Durante a reunião, o presidente do Sindifisco também fez observações sobre a questão referente ao ITCD e os procedimentos constantes em IN específica, o processo necessita ser aprimorado para se tornar mais célere e com efetivo exercícios das atividades pelos Servidores das Carreira da Administração Tributária (CAT).

Rute Tostes concordou com as argumentações do presidente e agendou uma nova reunião, desta vez com a coordenadora do ITCD para promover uma alteração na norma que trata sobre o assunto.