A sessão especial, em homenagem aos 30 anos da entidade, foi proposta pelo deputado Miro Sanova (PDT).
As três décadas de atividades do Sindicado dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) foram destaque em Sessão Especial de homenagem na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta quarta – feira (30.03). A homenagem, requerida pelo deputado Miro Sanova, tem como objetivo ressaltar a importância do fisco para o Estado.
O Sindifisco Pará é importante para o fortalecimento da arrecadação de impostos, para assegurar recursos na aplicação de investimentos prioritários em diversas áreas da administração pública.
Com atuação em todo o território paraense, a entidade conta com 870 sindicalizados, sendo 609 ativos (317 fiscais e 355 auditores), e os demais são aposentados e pensionistas.
Em seu pronunciamento, o deputado Miro Sanova destacou a importância da homenagem ao Sindifisco do Pará. “São 30 anos do sindicato e os 41 deputados aprovaram nosso requerimento de homenagem a essa entidade. É muito justo parabenizar esse sindicato tão importante para o Estado do Pará, que já tem três décadas de existência. Essa homenagem demonstra que o Poder Legislativo aprova o trabalho do Sindifisco”, ressaltou.
A sessão foi prestigiada por instituições que representam a categoria, como o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, e o vice-presidente Antônio Catete; o presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Geraldo Nogueira; o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Pará (Sinjep), Everton Araújo Silva; o diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (Sisempa), Rafael Teodoro; o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindtran), Dênis Sampaio; o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça (Sindjur), Tiago Lacerda; e Ana Sueli, auditora e ex-presidente do Sindifisco, entre outras.
Na opinião do presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcântara, nesses 30 anos o sindicato teve grandes conquistas, dentre elas a aprovação da Lei Orgânica do Estado, sendo um dos estados da federação a ter uma Lei específica para a tributação.
“Uma das conquistas importantes foi a Lei Orgânica da administração tributária. Poucos estados brasileiros têm uma Lei como essa. E dentre os cinco estados que possuem Lei Orgânica, digo que a legislação do Pará é a mais avançada. Ela organizou e reestruturou melhor o fisco e nós tivemos uma reestruturação remuneratória mais digna”, disse, informando que o sindicato se aproximou da sociedade, se posicionando sobre debates de interesse público.
A relação harmoniosa entre o sindicato e o Poder Legislativo Estadual, também mereceu destaque. “A relação com o Poder Legislativo é a melhor possível. Nós temos encontrado nessa Casa, ao longo dessa nossa história, muito particularmente na atual gestão, uma acolhida muito grande às nossas questões e aos temas que a gente traz para essa Casa. E estar aqui recebendo essa homenagem é a prova do reconhecimento do Parlamento a essa entidade”, completou Charles Alcântara.
De acordo com o vice-presidente do Sindifisco, Antônio Catete, o sindicato tem contribuído para melhorar a arrecadação do Estado.
“A arrecadação de 2009 foi de mais de R$ 4 bilhões, isso é resultado da Lei Orgânica. Em 2010, a arrecadação já evoluiu para mais de R$ 5 bilhões. No ano passado a arrecadação própria foi de R$ 19 bilhões. É claro que, quando a gente organiza o órgão, se reestrutura, ele cria condições para o estado ter uma arrecadação melhor”, afirmou.
Durante os 30 anos de atividade, o sindicato teve pouca representatividade feminina. Nesse período, Ana Sueli Maia de Oliveira foi a primeira e única mulher a presidir a instituição, de 1997 a 1998. Durante a homenagem, reivindicou mais espaços de poder às mulheres.
“É um momento de orgulho ter sido a primeira e única mulher a presidir o Sindifisco e, ao mesmo tempo, fico triste porque precisamos avançar para que mais mulheres possam participar. Nesses 30 anos de sindicato, tivemos até agora só 51 mulheres fazendo parte da gestão, mas apenas uma mulher foi presidente. A perspectiva é que a gente possa avançar mais nessa questão da representatividade aqui no sindicato”, disse.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores de Justiça (Sinjur), Tiago Lacerda, o sindifisco representa os anseios da categoria e da sociedade.
“O sindicato é um patrimônio para a sociedade, para a categoria, para os servidores e ao estado. O Sindifisco vem fazendo o enfrentamento de lutas importantes com coragem e sabedoria com temas relevantes para a sociedade. É importante ter iniciativas como essa de reconhecimento da instituição”, concluiu.
Origem
O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará foi criado em 27 de janeiro de 1992 com o nome de Sindicato do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará (Sindtaf), em uma assembleia geral que contou com a participação de mais de 100 servidores do extinto Grupo TAF, nomenclatura que se transformou pela Lei Orgânica do Fisco em Grupo CAT (Carreiras da Administração Tributária).
Fonte: Alepa