Sindifisco reivindica do governo tratamento isonômico para os aposentados e pensionistas

A diretora de Previdência do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Renata Alves, informou na quarta-feira, 23, que os proventos salariais dos aposentados do grupo das Carreiras da Administração Tributária (CAT) sofrerão a incidência do redutor constitucional somente após a análise, pela procuradoria jurídica do instituto, dos recursos interpostos pelos aposentados notificados pelo órgão.

A informação foi obtida em uma reunião solicitada pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), que ocorreu na sede do instituto e que contou com a presença da diretora de Aposentados e Pensionistas do sindicato, Mariza Mendes, e dos advogados do setor jurídico da entidade sindical do fisco.

A assessoria jurídica do Sindifisco interporá recurso junto ao Igeprev, em nome dos aposentados e pensionistas filiados. Em caso de não acolhimento do recurso por parte do órgão previdenciário, o sindicato recorrerá à Secretaria Especial de Estado de Gestão, órgão responsável pela apreciação da matéria em última instância administrativa.

Mas, em paralelo, o Sindifisco ingressará com ação judicial para reivindicar a aposentados e pensionistas o mesmo tratamento que vem sendo dispensado aos servidores ativos em matéria de redutor constitucional, amparado em tutela antecipada concedida pela Justiça ao Sindicato.

Segundo o diretor de Finanças da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, o panorama atual conta com a primeira experiência positiva da entidade sindical. “Nossa chance de êxito é bem maior. O sindicato já está tomando as medidas cabíveis e se for necessário tomará medidas semelhantes a que tomou em relação aos ativos. No primeiro caso, não tínhamos um parâmetro”, comparou Catete.

Para a diretora de Aposentados, Mariza Mendes, a relação que o sindicato e a Asfepa vem construindo com o instituto previdenciário é muito importante e está fazendo um diferencial nas negociações. “Gostaria de agradecer à diretora do Igeprev, Renata Alves, que sempre nos recebe com presteza e se mostra aberta ao diálogo”, afirma Mariza.