SINDIFISCO FAZ ASSEMBLEIA NESTA SEXTA PARA DISCUTIR O ENQUADRAMENTO À LOAT

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) realiza às 13h desta sexta-feira, 15, no auditório do órgão central da Secretaria da Fazenda, assembleia geral para tratar de temas como o enquadramento das Carreiras da Administração Tributária (CAT) à Lei Orgânica do Fisco , desvio de função e escolha de delegados à V Plenafisco e ao V Conefisco, em agosto, em Maceió (AL).

Na categoria, a expectativa é pela publicação, por parte do secretário da Fazenda, José Tostes, da portaria de enquadramento para os ativos. Também se espera que a secretaria publique, no Sistema de Informação da Administração Tributária (SIAT), o extrato individual dos servidores ativos das CAT, para ciência destes sobre as informações funcionais que deram base ao enquadramento. Os efeitos financeiros vigoram em 1º de julho.

Já o enquadramento dos aposentados e pensionistas está passando por um processo de acordo com o presidente, Júlio Cezar, e diretores do Instituto de Previdência do Estado do Pará (Igeprev), que não havia apresentado o enquadramento para esse segmento. O Sindifisco e a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) vêm mantendo contatos e se reunindo com o instituto para concluir o enquadramento o quanto antes.

Na Secretaria, a tramitação para o enquadramento dos ativos avançou bem. “Registramos, por oportuno, o nosso agradecimento ao RH da Sefa, em especial à coordenadora Conceição Leal e às técnicas Fátima e Márcia, pelo esforço e dedicação que dispensaram a esse trabalho, inclusive pelo apoio ao Igeprep, em benefício dos aposentados e pensionistas”, afirma o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara.