O SINDIFISCO-MT tem auxiliado a força-tarefa criada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para análise e decisão de processos administrativos em estoque junto à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SUAC). A entidade cedeu sua estrutura física para a primeira etapa do treinamento dos servidores envolvidos na ação, ocorrido nos dias 21 e 22 de outubro, e a colocou a disposição para a segunda etapa, marcada para o início de dezembro.

Segundo o gerente da Primeira Instância, Luiz Santos da Silva, o grupo de julgadores conta com mais de 60 servidores e não havia espaço suficiente para todos na Escola Fazendária. Então, a participação do Sindifisco-MT foi essencial para que fosse dado início ao trabalho, que numa primeira fase busca propiciar maior conhecimento e segurança na decisão aos julgadores.

Para Luiz Santos, foi uma feliz escolha – o sindicato foi escolhido em votação realizada pelos julgadores -, pois o SINDIFISCO-MT forneceu material didático e tecnológico e colocou seu pessoal administrativo à disposição dos coordenadores do curso. Além disso, caso o espaço para a segunda etapa do curso seja insuficiente para o número de participantes inscritos, a entidade poderá abrigar também a próxima etapa do treinamento, salienta o gerente.

A força-tarefa foi instituída na busca de solução para os 190 mil processos, na primeira instância, e 15 mil processos judicializados. Na opinião de Luiz Santos, o treinamento e a formação continuada se mostram a principal ferramenta para a correção dos erros existentes e diminuição dessa demanda. Ao aprimorar o julgamento dos processos há uma desoneração da cobrança indevida, habilitando o crédito tributário correto para ser exigido o pagamento do imposto, explica.

Fonte: Pau e Prosa Comunicação