Jurídico do Sindifisco participa de evento em Goiânia Nos dias 31 de maio e 01 de junho, acontece em Goiânia (GO), o III Encontro Jurídico e X Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital. O diretor do Departamento Jurídico, Luiz Otávio Moraes, e o advogado César Silva, membros do Sindicato dos Servidores do Estado do Pará (Sindifisco Pará) participam do evento promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO).
As constantes alterações legislativas e a atual conjuntura política constituem um cenário propício para o debate sobre os vários assuntos que integrarão o III Encontro Jurídico da FENAFISCO, o qual tem por escopo conhecer a posição, as teses e interpretações acerca dos temas ora escolhidos, na busca do estudo e aprimoramento, que possibilitem uma efetiva prestação jurisdicional e administrativa estatal.
Neste contexto, a proposta da FENAFISCO, como entidade nacional representativa dos servidores públicos fiscais tributários estaduais e distritais, é oportunizar um espaço de encontro, debate, diálogo e mapeamento das demandas enfrentadas pelos Sindicatos, nem sempre de conhecimento das demais entidades coirmãs.
PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
31 de maio de 2016 – Terça-feira
8:00- Credenciamento
09:00 às 10:00- Solenidade de Abertura
10:00 às 11:30- Palestra magna de abertura “O tempo das máscaras caídas: reflexões políticas, jurídicas e sindicais” Palestrante: Dr. Cezar Britto (ex-presidente do Conselho Federal da OAB)
11:30 às 12:00- Debate
12:00 às 14:00- Intervalo para o almoço
14:00 às 15:00- Palestra: “Fazenda Pública em Juízo, frente ao Novo CPC” Palestrante: Dr. Reinaldo Alves Ferreira (Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, Professor na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás)
15:00 às 15:30- Debate 15:30 às 15:50- Coffee break
16:00 às 17:00- Palestra: “Reforma da Previdência e Regimes Próprios – Possíveis Impactos” Palestrante: Dr. Delúbio Gomes (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil no MPS e Conselheiro Titular Representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social)
17:00 às 17:30- Debate 17h30 às 18h30- Palestra: “Greve e Negociação Coletiva no serviço público: o que avançou?” Palestrante: Dr. Cláudio Santos (advogado, mestre em Direito, vice-presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF, professor de Direito do Trabalho)
18:30 às 19:00- Debate
19:00- Jantar a ser oferecido pelo Sindifisco/GO
1º de junho de 2016- Quarta-feira
09:00 às 18:00 – Coletivo Jurídico da FENAFISCO Grupos de Trabalho e Socialização de Demandas Jurídicas dos Estados
Fonte: Sindifisco Pará com informações da Fenafisco