Reunião com o Secretário da Fazenda, produtividade e FIPAT estiveram na pauta.A assembleia geral extraordinária realizada pelo Sindifisco Pará, na última sexta-feira (15/02), encerrou com agenda pré-definida para a próxima AGE no dia 11 de março, às 14h, no Órgão Central.
A sessão contou com a participação especial na mesa dos membros eleitos do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará (Consat), representados pelos fiscais de receitas, Humberto Barros, Frederico Paiva e Normélia Moraes e o auditor de receitas, Valter Leite.
A Assembleia iniciou com os informes do presidente do Sindifisco Pará, Antonio Catete, sobre a reunião dos dirigentes do sindicato com o Secretário da Fazenda, René Souza, que ocorreu no dia (12/02).
Assembleia Geral Extraordinaria discutiu temas importantes para a categoria
Durante a reunião com o secretário foi debatido o projeto de regulamentação da produtividade que retornará para a secretaria e ainda deve sofrer uma avaliação.
Outro ponto tratado na reunião se refere a questão do não pagamento referente a promoção por antiguidade aos colegas da categoria que ingressaram na Sefa no último concurso. Sobre a regulamentação por merecimento, ela já retornou do gabinete da Casa Civil para a secretaria em função de equívoco na remessa do documento.
Outra questão abordada durante reunião foi o papel do subsecretário da administração tributária. O presidente do Sindifisco comentou que, no entendimento da administração, o subsecretário tem sido subutilizado, mas o ideal seria que suas atribuições fossem bem mais amplas do que se tem hoje, para que ele possa desempenhar melhor o seu mandato, atuando em questões macro relacionadas a economia e arrecadação do estado. O Secretario pediu a contribuição do sindicato com os ajustes na função do subsecretário.
Outro ponto tratado foi o Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará – FIPAT. O secretário pretende fazer uma dinamização no fundo para aproveitar melhor os recursos, considerando que eles vem sendo consumidos, em grande parte, na Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI), em função do contrato que tem com o pessoal que presta serviço de informática. Segundo o Secretário, seria interessante trabalhar mais com investimentos do que com custeio.
Ainda durante o encontro, a direção do Sindicato informou que deseja conciliar as visitas da entidade com as visitas da administração da SEFA as unidades da Secretaria. Além disso, Sindifisco adiantou que vai estruturar um curso sobre o Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD).
Também foram tratados durante a assembleia, assuntos como a questão sobre o inquérito civil referente da Lei 7394/2010, o cálculo da extraordinária, o projeto de reestruturação da carreira do grupo administrativo no que tange as atribuições exclusivas ds carreira da administração tributária e, finalizando, com a reforma da Previdência e a mobilização.
Antonio Catete disse também que a reforma da previdência foi um dos temas que mais preocuparam a categoria durante a sessão e comentou que o sindicato vai continuar acompanhando o movimento nacional e dos sindicatos sobre o assunto e, por isso, convida a categoria para ficar mobilizada.
O presidente reforçou o convite para toda a categoria para a próxima assembleia, no dia 11 de março de 2019.