O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, criticou o sistema tributário brasileiro por penalizar os mais pobres.
Participante do primeiro dia de debates, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, classificou como “assustador” o número de pessoas passando fome no Pará, em contraponto à riqueza minerária e aos lucros que esses bens geram para poucas grandes empresas. Ele expôs a relação de extrema desigualdade na cobrança de impostos que no Brasil é sobre o consumo e não das riquezas.
Esse tipo de imposto baseado no consumo gera distorções. Edmilson citou que uma pessoa abaixo da linha da pobreza paga R$ 1,70 de imposto numa pequena compra de R$ 10, enquanto uma mineradora que lucrou US$ 13,5 bilhões (R$ 75,1 bilhões) em um só semestre deste ano fica isenta do pagamento sobre os seus lucros. “É assustador que se favoreçam a lucratividade de empresas que pagam zero, por exemplo, de ICMS na exportação. Hoje, o Brasil desabriga seu povo para abrigar confortavelmente uma minoria cada vez mais rica, próspera, riqueza concentrada que produz desigualdade e sofrimento. É assustador que tenhamos, no Pará, com 8 milhões e 700 mil habitantes, mais de um milhão de pessoas passando fome”, disse, citando pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O prefeito citou, ainda, as cerca de três milhões de pessoas inscritas no auxílio emergencial, o correspondente a mais de um terço da população vivendo em situação de extrema pobreza. “Qual a explicação pra isso, em um estado rico em bens minerais/”, questionou.
Soberania
O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, reforçou que a exclusão social no Brasil se dá também pelo sistema tributário e a UFPA está disposta a levar esse debate adiante através da colaboração com pesquisas que cheguem até os que têm o poder de decidir.
O diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda (COMSEFAZ), André Horta, também reiterou o interesse da entidade em levar o debate para os demais Estados brasileiros. “Essa é a nossa missão, buscar o desenvolvimento para todos”, disse.
