Pagar impostos é um dever, mas quem tem mais deve pagar mais.

“Tributo é um dever. Sem tributo não há Estado, não há sociedade. E a cobrança de impostos tem que ser de acordo com a capacidade contributiva de cada um. Mas no Brasil quem tem mais paga menos e quem tem menos paga mais. Precisamos inverter isso”, falou Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e do Sindifisco/Pará, ao ser entrevistado nesta quarta-feira (12) no programa Sem Censura Pará, da TV Cultura.

Charles Alcantara, entrevistado no “Sem Censura Pará”

Foi mais uma oportunidade para o dirigente esclarecer sobre o documento “Tributar os super-ricos e reconstruir o país”, lançado recentemente por diversas entidades representativas do Fisco. O documento é baseado em dados oficiais e traz oito propostas que podem levar o Brasil a arrecadar anualmente cerca de R$ 300 bilhões para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus.
Alcantara foi instigado a falar mais sobre duas propostas: a correção das injustiças na cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física, que penaliza os pobres e a classe média, e a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988 e até hoje não implantado.
“O Sistema Tributário Brasileiro é arcaico, medieval e não combate a nossa principal doença que é a desigualdade. É injusto com os pobres e a classe média. Os super-ricos não são tributados como devem”, revelou.
Ele citou que quem compra um carro tem que pagar todos os anos o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas quem compra iate, helicóptero, jatinho executivo e jet sky não paga.
“Estamos enfrentando a pior crise dos últimos cem anos, haverá queda na arrecadação e aumento da pobreza. Precisamos ter mais receita para socorrer as pessoas”, disse Alcantara enfatizando a necessidade de tributar adequadamente os super-ricos que representam 0,3% da população. Ele explicou que o Imposto sobre Grandes Fortunas incidirá apenas em quem tem patrimônio declarado acima de R$ 10 milhões.
“Isso não é vingança. Não é inveja. É necessidade. É melhor pra todo mundo, inclusive para os super-ricos, que o Brasil seja menos desigual. É assim na Alemanha, nos Estados Unidos, na França, no Reino Unido”.
Porém, de acordo com Alcantara, no Brasil, os super-ricos controlam a narrativa de que pagam muito imposto e que geram muitos empregos. “Isso não é verdade. Mais de 70% dos empregos são gerados pelos pequenos e médios empresários”.
Questionado sobre a sonegação, do grande número de pessoas que escondem o patrimônio, Alcântara defendeu que o Estado tem que investir em tecnologia, em conhecimento e em seus melhores quadros para combater esse crime que ainda é muito tolerado. E citou como exemplo a Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) e seus servidores que, mesmo em meio a crise, proporcionaram a maior arrecadação de ICMS da história do Pará. “São números que podem se converter em mais educação, saúde, segurança …”.