\t\tA Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico Brasileiro, que re\u00fane 31 entidades da sociedade civil, lan\u00e7ou nesta quarta-feira na C\u00e2mara dos Deputados uma p\u00e1gina na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\tAs propostas, que devem ficar em consulta p\u00fablica at\u00e9 o fim de abril, t\u00eam v\u00e1rios pontos pol\u00eamicos como a convoca\u00e7\u00e3o de plebiscitos nacionais ou referendos para:
\t\t– decidir sobre o aumento de sal\u00e1rios de parlamentares e do presidente da Rep\u00fablica;
\t\t– decidir se o pa\u00eds firma ou n\u00e3o um acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional; e
\t\t– vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\tRepresentante da paltaforma, Jos\u00e9 Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), argumenta que a sociedade precisa discutir esses temas. “Tem algumas propostas que s\u00e3o pol\u00eamicas, mas que a sociedade precisa discutir. S\u00e3o quest\u00f5es centrais para o processo decis\u00f3rio. N\u00e3o podemos mais deixar as coisas como est\u00e3o”.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\tSistema eleitoral<\/strong>
\t\tEm rela\u00e7\u00e3o ao sistema eleitoral, a ideia \u00e9 apoiar a vota\u00e7\u00e3o em listas preordenadas pelos partidos (lista fechada) com altern\u00e2ncia de g\u00eanero na lista. Para o presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), talvez seja necess\u00e1rio submeter as mudan\u00e7as no sistema eleitoral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\tEle acredita que uma alternativa seria convocar um plebiscito, durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012, para que a sociedade decida sobre as mudan\u00e7as propostas.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\tJ\u00e1 o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que participou do lan\u00e7amento da p\u00e1gina, defende a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos para democratizar os partidos pol\u00edticos em vez da lista fechada. “O cidad\u00e3o n\u00e3o quer votar em quem ele n\u00e3o conhece, o cidad\u00e3o certamente ter\u00e1 muita rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 tese de votar em uma lista pronta que foi feita pelos partidos pol\u00edticos. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que democratizar a vida partid\u00e1ria, mesmo reconhecendo que s\u00e3o entidades p\u00fablicas de direito privado. Temos que assegurar transpar\u00eancia, assegurar participa\u00e7\u00e3o dos filiados na escolha da lista, na contabilidade dos partidos e na cobran\u00e7a pela execu\u00e7\u00e3o dos programas partid\u00e1rios”.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\tEntre as propostas do movimento, tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a ren\u00fancia do deputado que se candidatar a prefeito ou a outro cargo no Executivo e a impossibilidade de um parlamentar assumir cargos no Executivo sem perda de mandato. A p\u00e1gina do movimento na internet \u00e9 www.reformapol\u00edtica.org.br.<\/font><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n