\tAt\u00e9 o dia 16 de maio a Secretaria da Fazenda (Sefa) prossegue com a Opera\u00e7\u00e3o Dia das M\u00e3es, que intensificou a\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos situados nos shoppings. Mais de 400 lojas \u00a0foram visitadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual, e foram apreendidos 10 equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) \u00a0com uso n\u00e3o autorizado pela Sefa.<\/p>\n

\tSegundo a auditora de receitas M\u00e1rcia Maria Costa Santos, coordenadora Regional de Bel\u00e9m, a opera\u00e7\u00e3o surgiu da necessidade de acompanhar mais de perto os contribuintes de ICMS localizados em shoppings, pois h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de consumidores que n\u00e3o recebem nota ou cupom fiscal nas compras realizadas nestas lojas.<\/p>\n

\t“O trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 conferir a regularidade cadastral\u00a0 das empresas, fazer a leitura X dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF’s) nos estabelecimentos, e visa, tamb\u00e9m, incentivar que os compradores exijam a nota ou cupom nas compras”, resume M\u00e1rcia Santos.<\/p>\n

\tTodo estabelecimento que tem movimenta\u00e7\u00e3o anual acima de R$120 mil reais \u00e9 obrigado a usar o ECF. A coordenadora relata que\u00a0 a leitura X extrai do equipamento emissor de cupom fiscal a informa\u00e7\u00e3o sobre todas as emiss\u00f5es realizadas. “J\u00e1 houve caso de chegarmos a uma loja \u00e0s\u00a0 7 da noite e a leitura X mostrar que n\u00e3o foi emitido nenhum cupom fiscal naquele dia, o que \u00e9 dif\u00edcil de acontecer as proximidades de uma data festiva, como \u00e9 o dia Dias M\u00e3es. Guardamos esta informa\u00e7\u00e3o como ind\u00edcio para novas apura\u00e7\u00f5es e \u00a0iniciamos de cruzamento de dados”.<\/p>\n

\tOutro resultado da Opera\u00e7\u00e3o Dia das M\u00e3es foi a constata\u00e7\u00e3o de que v\u00e1rias empresas localizadas em shoppings ainda n\u00e3o emitem o cupom fiscal. “Muitas lojas s\u00f3 emitem a nota fiscal s\u00e9rie D, mas est\u00e3o obrigadas ao uso do ECF”, informa M\u00e1rcia Santos. Esta semana foram emitidas 25 Ordens de Servi\u00e7o (OS)\u00a0 para fiscalizar empresas que obrigadas ao uso do ECF e na semana que vem ser\u00e3o emitidas mais 30 ordens. A auditoria de receitas estaduais informou que outras ordens de servi\u00e7o ser\u00e3o abertas, \u00e0 medida em que a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o for se desenvolvendo, analisando as informa\u00e7\u00f5es colhidas nas visitas \u00e0s empresas.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

\tCom a opera\u00e7\u00e3o Dia das M\u00e3es a Sefa espera inibir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sem a emiss\u00e3o do documento fiscal, identificar os estabelecimentos que estejam com situa\u00e7\u00e3o cadastral irregular, al\u00e9m de autuar as situa\u00e7\u00f5es irregulares identificadas.<\/span><\/span><\/p>\n

\tFonte: SEFA\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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