Bel\u00e9m do Par\u00e1 foi a capital escolhida para o lan\u00e7amento da Caravana da Transpar\u00eancia: Quem disse que n\u00e3o tem dinheiro?<\/b>, projeto concebido pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e realizado pelo Sindicato\u00a0dos Servidores do Fisco Estadual\u00a0do Par\u00e1<\/span><\/strong>\u00a0(Sindifisco-PA), na segunda-feira 27.<\/span><\/p>\n

<\/a>Plat\u00e9ia atenta durante a apresenta\u00e7\u00e3o da Caravana da Transpar\u00eancia na UFPa<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente do Sindifisco\/Par\u00e1, Antonio Catete<\/strong><\/em><\/p>\n

<\/a>Charles Alcantara, presidente da Fenafisco<\/strong><\/em><\/p>\n

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O evento, delineado para percorrer as cinco regi\u00f5es do Brasil, foi apresentado \u00e0s centrais sindicais e \u00e0 imprensa paraense como proposta para intimidar a recorrente apropria\u00e7\u00e3o de recursos pelos grandes sonegadores do estado e cobrar dos \u00f3rg\u00e3os do poder Executivo, o cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), n\u00ba 12.527\/11, que assegura a qualquer cidad\u00e3o o direito de obter informa\u00e7\u00f5es atinentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

D\u00cdVIDA ATIVA<\/b><\/span><\/p>\n

No primeiro dia de atividades da Caravana, os dirigentes do Fisco estadual promoveram debate com alunos e professores da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) sobre a essencialidade da transpar\u00eancia para a boa gest\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/span><\/span><\/p>\n

Na oportunidade, os temas: sonega\u00e7\u00e3o de impostos, benef\u00edcio e ren\u00fancias fiscais foram apontados como principais agravantes da crise financeira e da falta de investimentos em pol\u00edticas de bem-estar social.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente de Sindifisco-PA, Ant\u00f4nio Catete destacou que diante das hom\u00e9ricas cifras desviadas dos cofres p\u00fablicos, o governo prop\u00f5e a austeridade fiscal como solu\u00e7\u00e3o para a crise econ\u00f4mica. \u201cO montante da d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria do estado alcan\u00e7a os R$ 16 bi. O or\u00e7amento do Par\u00e1 em 2016 foi de R$ 24 bilh\u00f5es, ou seja, temos 2\/3 deste total sonegados. Se o estado conseguisse recuperar ao menos 10% dos valores inscritos na d\u00edvida, n\u00e3o faltariam recursos para aplicar em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, esclareceu.<\/span><\/span><\/p>\n

RECURSOS<\/b><\/span><\/p>\n

Levantamento feito pela Fenafisco aponta que 20 estados da federa\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o divulgam informa\u00e7\u00f5es sobre os contribuintes inscritos na d\u00edvida ativa e os respectivos valores devidos.\u00a0<\/span><\/span>Segundo o presidente da entidade, Charles Alcantara, \u00e9 preciso revisar a pol\u00edtica de desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cQuem disse que n\u00e3o tem dinheiro? Tem dinheiro sim! \u00c9 preciso que a Procuradoria Geral do Estado execute as grandes empresas. Menos de 1% da d\u00edvida ativa do Par\u00e1 \u00e9 recuperada anualmente. Em 2016, apenas R$ 128 milh\u00f5es, de um universo de R$ 16 bi foi cobrado. Quando o estado n\u00e3o cobra, ele pune toda a sociedade. O objetivo deste projeto \u00e9 propor medidas para que o dinheiro que existe seja recuperado e retorne para a sociedade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A Caravana da Transpar\u00eancia conta com o apoio da UFPA; Assembleia Legislativa do Para; Ordem dos Advogados do Brasil; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs, al\u00e9m de outras entidades compromissadas em ampliar o debate sobre o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de imposto. A programa\u00e7\u00e3o do projeto segue at\u00e9 o dia 03\/12.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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