\tO Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o Estado do Par\u00e1 ser\u00e1 dividido para a cria\u00e7\u00e3o de Tapaj\u00f3s e Caraj\u00e1s, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

\tNo m\u00eas passado, a C\u00e2mara aprovou decretos legislativos que deram prazo de at\u00e9 seis meses para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta aos mais de 3 milh\u00f5es de eleitores paraenses. Um grupo de trabalho ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos preparativos para consulta, como or\u00e7amento, campanhas publicit\u00e1rias e quest\u00f5es de log\u00edstica. Segundo Lewandowski, a Justi\u00e7a Eleitoral tem or\u00e7amento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milh\u00f5es, mas ele n\u00e3o descarta a possibilidade de necessitar um refor\u00e7o financeiro.<\/p>\n

\t‘A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 uma m\u00e1quina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil ju\u00edzes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as elei\u00e7\u00f5es municipais. Mas o Congresso nos imp\u00f4s o \u00f4nus de fazer o plebiscito saindo de elei\u00e7\u00f5es gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]’, afirmou Lewandowski.<\/p>\n

\tO novo Estado de Tapaj\u00f3s ocuparia 58% do atual territ\u00f3rio do Par\u00e1, na regi\u00e3o oeste, e Caraj\u00e1s ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapaj\u00f3s ter\u00e1 27 munic\u00edpios, com 1,7 milh\u00f5es de habitantes, e Caraj\u00e1s contar\u00e1 com 39 munic\u00edpios com 1,4 milh\u00f5es de pessoas. Um dos desafios para o plebiscito, que dever\u00e1 ser feito num domingo, \u00e9 a log\u00edstica, em raz\u00e3o do isolamento de algumas localidades do Par\u00e1. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justi\u00e7a Eleitoral contar\u00e1 com apoio das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

\t‘Ser\u00e1 um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determina\u00e7\u00e3o do Congresso dentro do prazo’, disse Lewandowski. Apesar dos obst\u00e1culos, a tecnologia ajudar\u00e1 o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via sat\u00e9lite usados nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010 ser\u00e3o empregados no plebiscito. A Justi\u00e7a Eleitoral estuda ainda como ser\u00e3o as campanhas educativas para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o plebiscito, sua import\u00e2ncia e consequ\u00eancias.<\/p>\n

\tEmbora a proposta de mudan\u00e7a seja local, a propaganda institucional sobre a divis\u00e3o do Par\u00e1 ter\u00e1 de ser veiculada em \u00e2mbito nacional, j\u00e1 que os eleitores que n\u00e3o vivem mas votam no estado tamb\u00e9m precisam ser informados. Como nas elei\u00e7\u00f5es, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio em plebiscitos. Quem faltar e n\u00e3o apresentar justificativa pode ter o t\u00edtulo eleitoral cancelado.<\/p>\n

\tSe foram criados os novos estados, as mudan\u00e7as se refletir\u00e3o tamb\u00e9m nos representantes em Bras\u00edlia. Com duas novas unidades da federa\u00e7\u00e3o, a regi\u00e3o ter\u00e1 mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que depender\u00e1 do n\u00famero de habitantes.<\/p>\n

\tPerguntas – O TSE j\u00e1 trabalha tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o das perguntas que ser\u00e3o respondidas pelos eleitores na consulta.<\/p>\n

\tEst\u00e3o em estudos duas hip\u00f3teses: a de que seja feita apenas uma quest\u00e3o, indagando sobre a cria\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de Tapaj\u00f3s e Caraj\u00e1s, ou ainda a formula\u00e7\u00e3o de duas perguntas. Nesse \u00faltimo caso, haver\u00e1 a possibilidade que os eleitores escolham a cria\u00e7\u00e3o de apenas um dos dois estados propostos.<\/p>\n

\tSegundo o TSE, o assunto ainda est\u00e1 em estudo e n\u00e3o h\u00e1 data para defini\u00e7\u00e3o das perguntas, que ter\u00e3o de ser aprovadas pelo plen\u00e1rio do tribunal. Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletr\u00f4nica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Par\u00e1 com a divis\u00e3o.<\/p>\n

\tFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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