\tO governo federal avalia que a meta lan\u00e7ada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha no ano passado, de levar a d\u00edvida l\u00edquida a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim de 2014, ser\u00e1 atingida com “alguma facilidade”. Em maio, dado mais recente divulgado pelo Banco Central (BC), o endividamento l\u00edquido do setor p\u00fablico atingiu 39,8% do PIB, o menor valor em 15 anos – descontados, nessa conta, os seis meses em que o pa\u00eds esteve em recess\u00e3o entre outubro de 2008 e mar\u00e7o de 2009, quando o repique cambial excepcional, proporcionado pela sa\u00edda de capitais ap\u00f3s a eclos\u00e3o da crise mundial, reduziu artificialmente a d\u00edvida.<\/span><\/span><\/p>\n

\t“Estamos com a melhor situa\u00e7\u00e3o fiscal do mundo”, afirma um integrante do alto escal\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo. A rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB cai, segundo o governo, devido \u00e0 combina\u00e7\u00e3o entre dois fatores: por um lado, o aperto praticado na libera\u00e7\u00e3o de recursos proporciona queda no endividamento, e, ao mesmo tempo, o PIB cresce a taxas superiores a 4% ao ano desde 2004. “Se a situa\u00e7\u00e3o mundial continuar como est\u00e1, ou mesmo que piore um pouquinho”, afirma um integrante do governo, “cumpriremos a meta em 2014”.<\/span><\/span><\/p>\n

\tEm tempos de cat\u00e1strofes econ\u00f4micas, provocadas pelo elevado endividamento p\u00fablico de pa\u00edses ricos, no entanto, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o tranquilo, dizem especialistas em contas p\u00fablicas consultados pelo Valor. Segundo eles, o governo “se esquiva” da compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses por meio de um indicador que “perde o sentido” – o conceito de d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico.Para Alexandre Schwartsman, s\u00f3cio-diretor da rec\u00e9m-fundada Schwartsman & Associados e ex-diretor do Banco Central, a d\u00edvida l\u00edquida passou a perder o sentido a partir de 2009, quando o governo emitiu t\u00edtulos do Tesouro com volume total de R$ 100 bilh\u00f5es para financiar um empr\u00e9stimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). No ano seguinte, outros R$ 80 bilh\u00f5es foram repassados da mesma forma, e neste primeiro semestre de 2011, mais R$ 30 bilh\u00f5es foram transferidos do Tesouro ao BNDES.<\/span><\/span><\/p>\n

\tNessas opera\u00e7\u00f5es, o Tesouro se endivida, ao lan\u00e7ar t\u00edtulos p\u00fablicos remunerados pela Selic, para aumentar o capital do BNDES. Como as opera\u00e7\u00f5es do BNDES geram “lucro” ao governo, e, portanto, servem de ativo ao setor p\u00fablico, s\u00e3o deduzidos da d\u00edvida total do governo. Assim, a d\u00edvida l\u00edquida cai, mas, como h\u00e1 maior endividamento do governo, via novos empr\u00e9stimos do Tesouro ao mercado, esse passivo s\u00f3 \u00e9 contabilizado na d\u00edvida bruta. “\u00c9 a d\u00edvida bruta que interessa ao mercado internacional, uma vez que indica realmente qual \u00e9 o tamanho da d\u00edvida real do setor p\u00fablico”, afirma Schwartsman.<\/span><\/span><\/p>\n

\tA It\u00e1lia, pa\u00eds que se encontra no olho do furac\u00e3o do mercado financeiro, conta com um endividamento bruto do setor p\u00fablico pr\u00f3ximo a 120% do PIB, segundo dados da ag\u00eancia “Bloomberg”. Poucos meses antes, Gr\u00e9cia e Irlanda receberam inje\u00e7\u00f5es de recursos europeus por terem, respectivamente, uma rela\u00e7\u00e3o de 150% e 96,2% da d\u00edvida bruta como propor\u00e7\u00e3o do PIB.<\/span><\/span><\/p>\n

\tPortugal, cujo governo lan\u00e7ou m\u00e3o de um rigoroso plano de austeridade fiscal para evitar o calote, conta com uma d\u00edvida equivalente a 93% do PIB. No Brasil, os dados mais recentes do Banco Central apontam para um endividamento bruto equivalente a 55,2% do PIB.<\/span><\/span><\/p>\n

\tO c\u00e1lculo da d\u00edvida bruta no Brasil, entretanto, n\u00e3o leva em conta as opera\u00e7\u00f5es do Banco Central, como a manipula\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito compuls\u00f3rio dos bancos e a expans\u00e3o da base monet\u00e1ria.<\/span><\/span><\/p>\n

\tO economista Josu\u00e9 Alfredo Pellegrini, doutor pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e consultor legislativo do Senado na \u00e1rea de pol\u00edtica econ\u00f4mica, fez uma estimativa de quanto seria a d\u00edvida bruta brasileira, levando-se em conta os crit\u00e9rios europeus. O resultado obtido por Pellegrini demonstra que a trajet\u00f3ria da d\u00edvida bruta “cheia” tem sido totalmente inversa do que ocorreu nos \u00faltimos anos com a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico. Segundo Pellegrini, a d\u00edvida bruta “cheia” saltou de 65,1% do PIB, no fim de 2006, para 69,4% do PIB em mar\u00e7o deste ano. Em igual per\u00edodo, a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico como propor\u00e7\u00e3o do PIB caiu 7,4 pontos percentuais.<\/span><\/span><\/p>\n

\t“N\u00e3o se trata de dizer que o Brasil \u00e9 insolvente ou corre perigo de n\u00e3o honrar suas d\u00edvidas, como ocorre com pa\u00edses como Gr\u00e9cia ou It\u00e1lia”, avalia Felipe Salto, especialista em contas p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria. Apenas, diz ele, “precisamos entender que o governo se preocupa com um aspecto cont\u00e1bil cada vez menos pr\u00e1tico, e, ao mesmo tempo, que a d\u00edvida bruta n\u00e3o segue, de fato, a mesma trajet\u00f3ria que a d\u00edvida l\u00edquida”.<\/span><\/span><\/p>\n

\t\u00a0Fonte: Valor Econ\u00f4mico <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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