\tDe acordo com o coordenador da unidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito de Bel\u00e9m, auditor de receitas Antonio Asbeg , a opera\u00e7\u00e3o prossegue at\u00e9 o dia 20 de julho, mas \u00e9 nos primeiros dias que os resultados s\u00e3o mais vis\u00edveis: “Nos primeiros dias h\u00e1 o efeito\u00a0 surpresa. A partir do momento que os transportadores percebem a presen\u00e7a do fisco na estrada ou fazendo fiscaliza\u00e7\u00e3o volante, isso acaba inibindo a pr\u00e1tica da irregularidade contra legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Historicamente a gente percebe que no momento inicial h\u00e1 mais ocorr\u00eancias , e nos dias seguintes isso vai reduzindo, justamente porque as pessoas\u00a0 sabem da presen\u00e7a dos Fisco”.\u00a0<\/p>\n

\tAsbeg informa \u00a0que o objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar o abastecimento das localidades que atraem os veranistas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a alimentos e bebidas. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se a carga transportada tem document\u00e1rio fiscal, se o conte\u00fado confere com o document\u00e1rio fiscal \u00a0e se existem produtos transportados sem document\u00e1rio regular”. \u00a0\u00a0<\/p>\n

\tEsta Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada a partir de junho,\u00a0 quando come\u00e7a o transporte da maioria das mercadorias que v\u00e3o para os balne\u00e1rios, e faz parte do calend\u00e1rio de opera\u00e7\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito de Bel\u00e9m (Cecomt). “ Temos um calend\u00e1rio com opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o das mercadorias . Este ano a previs\u00e3o \u00e9 realizar, ainda, mais cinco opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito”. At\u00e9 o momento, foram lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15,7 mil.<\/p>\n

\tAs equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o atuam nas estradas que levam aos balne\u00e1rios e \u00a0tamb\u00e9m h\u00e1 a\u00e7\u00f5es pontuais, as chamadas fiscaliza\u00e7\u00f5es volantes, realizadas dentro das cidades, tanto em Salinas como em Mosqueiro.<\/p>\n

\tEm caso de den\u00fancia pela n\u00e3o emiss\u00e3o de nota ou cupom fiscal,\u00a0 a Sefa orienta o consumidor a denunciar o fato \u00e0 Ouvidoria Fazend\u00e1ria, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br<\/a>) ou procurando o atendimento presencial, na Avenida Gentil \u00a0Bittencourt, 2566, entre Castelo Branco e Jos\u00e9 Bonifacio, no hor\u00e1rio das 8 \u00e0s 14h, em Bel\u00e9m, ou as unidades fazend\u00e1rias no interior do Estado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel\u00a0 tirar d\u00favidas pelo Call Center, 0800. 725 5533.<\/span><\/span><\/div>\n