Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica e boas pr\u00e1ticas na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional foram temas abordados nesta quinta-feira, 22, no primeiro dia da reuni\u00e3o plen\u00e1ria do 52\u00ba Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais – Encat, evento que re\u00fane servidores fazend\u00e1rios de todos os estados brasileiros, realizado no Hangar Conven\u00e7\u00f5es e Feiras da Amaz\u00f4nia, em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Mais de 170 servidores dos fiscos estaduais, municipais e federal participaram da abertura da plen\u00e1ria. Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda do Par\u00e1 e coordenador dos estados no Conselho Nacional da Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, Jos\u00e9 Tostes Neto, o Encat, que existe desde 2001 e foi criado numa reuni\u00e3o nacional realizada em Bel\u00e9m, com o objetivo de compartilhar experi\u00eancias e disseminar boas pr\u00e1ticas, tem feito um trabalho extraordin\u00e1rio no sentido de modernizar e revisar procedimentos das fazendas p\u00fablicas estaduais, atuando \u201cno fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Por isso mesmo, disse o secret\u00e1rio, acumula uma s\u00e9rie de resultados exitosos. Entre eles, destacou Tostes, est\u00e1 o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do principal tributo estadual, o ICMS, mesmo diante de uma conjuntura econ\u00f4mica n\u00e3o muito favor\u00e1vel.<\/p>\n

Tostes lembrou que os estados contam com fontes de financiamento para as a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o e v\u00e3o realizar, este ano, tr\u00eas eventos voltados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de uma carta consulta para obter um novo financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir de 2015.<\/p>\n

O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, destacou a evolu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o \u201ctrabalho de equipe voltado para o futuro\u201d realizado no grupo, discutindo e colocando em pr\u00e1tica projetos de moderniza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o desenvolvimento dos projetos est\u00e1 mudando o perfil dos fiscos estaduais.<\/p>\n

Pela manh\u00e3 houve palestras do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO), em que foram abordadas as a\u00e7\u00f5es realizadas, e a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto paraense da Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFCe), que est\u00e1 em desenvolvimento e ser\u00e1 implantado de forma integrada com o Programa Nota Fiscal Cidad\u00e3.<\/p>\n

O Encat discute a\u00e7\u00f5es integradas para moderniza\u00e7\u00e3o dos fiscos. Entre os temas do encontro est\u00e3o os projetos nacionais como a Nota Fiscal ao Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) e Nota Fiscal Eletr\u00f4nica; o projeto Brasil ID, para rastreamento de mercadorias por meio de chip; a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Projeto do Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior, que tem a coordena\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sefa<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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