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O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda e das secretarias estaduais de Fazenda, vai se reunir no dia 20 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia, para dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre o \u201cNovo Programa Fiscal\u201d, visando preparar a Linha de Cr\u00e9dito Profisco II, financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias.<\/p>\n

Segundo o coordenador dos Estados no Confaz e secret\u00e1rio da Fazenda do Par\u00e1, Jos\u00e9 Tostes Neto, a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 novembro, seja conclu\u00edda e apresentada a proposta de Marco de Refer\u00eancia para a nova linha de financiamento.<\/p>\n

Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorreu em Bras\u00edlia um Semin\u00e1rio de Consolida\u00e7\u00e3o.\u00a0O evento, promovido pelo BID, Minist\u00e9rio da Fazenda e Grupos T\u00e9cnicos do Confaz, identificou os avan\u00e7os, resultados, desafios e li\u00e7\u00f5es aprendidas com o programa para a Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal dos Estados Brasileiros, Profisco, e apresentou propostas para a amplia\u00e7\u00e3o do processo de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Tostes Neto, \u201co semin\u00e1rio serviu para a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es sobre\u00a0as a\u00e7\u00f5es\u201d. Ele explicou que no encontro foram acordados produtos que far\u00e3o parte do Profisco II e que ser\u00e3o aprimorados nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es. O primeiro destes produtos ser\u00e3o as Diretrizes e Recomenda\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para o Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o Fiscal, documento que ser\u00e1 aprovado pelo Confaz e pela Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

As diretrizes apresentar\u00e3o os problemas mais importantes do federalismo brasileiro, as dificuldades e desafios dos Estados, os avan\u00e7os dos programas anteriores de moderniza\u00e7\u00e3o das fazendas estaduais e uma s\u00edntese do trabalho constru\u00eddo para o pr\u00f3ximo programa. O documento, depois de aprovado, ser\u00e1 transformado em conv\u00eanio no Confaz, para formalizar o resultado do trabalho feito entre os Estados, e assegurar a continuidade nas pr\u00f3ximas gest\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Outro produto definido pelos Estados \u00e9 o Semin\u00e1rio Anual de Gest\u00e3o Fiscal, a ser inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de atividades do Confaz, para discuss\u00e3o de temas da \u00e1rea, contando com presen\u00e7a de representantes do BID e de outros pa\u00edses. Tamb\u00e9m faz parte dos planos do Confaz criar um N\u00facleo de Estudos Federativos, formalizando um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto de Direito P\u00fablico (IDP).<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Par\u00e1<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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