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domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init
action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/sindifisco/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114A cartilha dos incentivos fiscais tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tribut\u00e1rio concedido \u00e0queles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus -ZFM, na Amaz\u00f4nia Ocidental e nas \u00e1reas de livre com\u00e9rcio – ALC\u2019S.<\/p>\n
Procurou-se uma forma did\u00e1tica e pr\u00e1tica para demonstrar o rol de incentivos que est\u00e3o sob a \u00e1rea de abrang\u00eancia da Suframa. Vale ressaltar que, como todo tratamento tribut\u00e1rio no Brasil, o que aqui est\u00e1 posto deve ser visto como norteador e que a fonte jur\u00eddico-tribut\u00e1ria (norma jur\u00eddica) deve ser sempre objeto de consulta posterior, principalmente pela pr\u00f3pria din\u00e2mica de publica\u00e7\u00f5es e vig\u00eancia de medidas provis\u00f3rias, leis, decretos e demais normas advindas das demandas socioecon\u00f4micas regionais e nacionais que impactam na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da SUFRAMA.<\/p>\n