Retrospectiva do ano mostra saldo de vit\u00f3rias na atua\u00e7\u00e3o do Sindifisco.<\/em>\u00a0 \u00a02014 j\u00e1 pode ser datado como um ano memor\u00e1vel para os servidores das Carreiras da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CAT). Neste ano, 138 novos servidores foram empossados no Fisco pelo governo, a representa\u00e7\u00e3o legislativa do fisco no Par\u00e1 se consolidou com a elei\u00e7\u00e3o de dois deputados estaduais \u2013 Celso Sabino (PSDB) e Iran Lima (PMDB) \u2013 e uma deputada federal \u2013 Simone Morgado (PMDB) \u2013 e, aclamado pela categoria e com apoio do ex-presidente Charles Alcantara, Ant\u00f4nio Catete foi conduzido a presid\u00eancia do Sindicato do Fisco Estadual do Par\u00e1 (Sindifisco-PA). \u201cA categoria do Fisco tem de ter consci\u00eancia que n\u00e3o tivemos um ano de muitas turbul\u00eancias, mas de muitos desafios\u201d, avalia Catete.<\/p>\n

Retrospectiva<\/strong><\/p>\n

A retrospectiva destaca que, em abril, a categoria de trabalhadores do fisco elegeu a 12\u00aa diretoria da hist\u00f3ria da entidade, fundada em 1992. Ant\u00f4nio Catete encabe\u00e7ou a chapa \u00fanica \u201cConsolidando as conquistas\u201d, inscrita com o apoio do ent\u00e3o presidente Charles Alcantara. Desde ent\u00e3o, o sindicato manteve a tradi\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o interna no Par\u00e1 para fortalecer a categoria e, fora do Estado, para refor\u00e7ar o time da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco (Fenafisco) que atua junto ao Congresso Nacional e ao governo para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do Fisco brasileiro.<\/p>\n

No plano estadual, em junho, depois de dez anos sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preencher vagas de auditor e de fiscal de receitas e ap\u00f3s luta \u00e1rdua do Sindifisco, o Estado empossou 63 auditores e 88 fiscais de receitas aprovados em 2013 no Concurso P\u00fablico C-172. Foi uma das grandes vit\u00f3rias de 2014.<\/p>\n

A posse dos servidores premiou a campanha desencadeada em 2009 pelo sindicato em defesa do concurso p\u00fablico para refor\u00e7ar o Fisco, melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e combater o desvio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica concretizado pela ocupa\u00e7\u00e3o de cargos privativos de auditores e fiscais por servidores sem perfil profissional para a miss\u00e3o.<\/p>\n

Para o fiscal Felipe Souza, empossado pelo \u00faltimo concurso e j\u00e1 sindicalizado, 2014 tornou-se sin\u00f4nimo de conquistas. \u201cFoi um ano de vit\u00f3rias, uma vit\u00f3ria n\u00e3o somente pessoal, mas para a categoria e para o Par\u00e1 que fechou o ano com o Fisco fortalecido\u201d, afirmou.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es: Fisco vitorioso<\/strong><\/p>\n

Os tr\u00eas candidatos do Fisco estadual paraense e filiados ao Sindifisco que pleiteavam em 2014 ocupar cargos nas casas legislativas foram eleitos. Celso Sabino (PSDB) elegeu-se deputado estadual com 39.929 votos, assim como Iran Lima (PMDB), que obteve 30.534 votos. A deputada estadual Simone Morgado (PMDB) tornou-se deputada federal, com 76.510 votos.<\/p>\n

Os tr\u00eas parlamentares fazem parte da hist\u00f3ria do sindicato. Simone, Iran e Celso – este cumpriu parte de mandato como suplente na atual legislatura na AL – foram importantes na tramita\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Fisco (Loat) do Par\u00e1, em 2011.<\/p>\n

Teto remunerat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou decis\u00e3o que determina cortes em vencimentos superiores ao teto constitucional do funcionalismo. A determina\u00e7\u00e3o do STF tamb\u00e9m possibilitou a suspens\u00e3o do efeito da liminar concedida em 2013 ao sindicato pela Justi\u00e7a paraense, que garantia que as vantagens pessoais adquiridas antes da Emenda 41\/2003 n\u00e3o entrassem na base do c\u00e1lculo do corte.<\/p>\n

O Sindifisco acompanhou as medidas judiciais, mobilizando e articulando a categoria por assembleias, reuni\u00f5es, debates na web e fez diversas reuni\u00f5es com representantes do governo. O anseio do Fisco de equiparar seu teto remunerat\u00f3rio ao do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJE) n\u00e3o tem car\u00e1ter meramente remunerat\u00f3rio, mas de independ\u00eancia t\u00e9cnica e pol\u00edtica.<\/p>\n

Em dezembro, durante assembleia marcada pela presen\u00e7a de mais de 200 servidores, o sindicato monitorou e compartilhou com os auditores e fiscais a sess\u00e3o da Assembleia Legislativa que aprovou o aumento do subs\u00eddio do governador de R$ 24.050,00 para R$ 30.420,00, o mesmo do presidente da AL. Tamb\u00e9m foi definido o subs\u00eddio dos deputados Estaduais que equivale a 75% do subs\u00eddio de deputado federal, que passou para R$ 33.763,00.<\/p>\n

O novo teto remunerat\u00f3rio fixado pelo subs\u00eddio do governador baliza a remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do Fisco e das demais categorias do funcionalismo estadual. Apesar do avan\u00e7o, o presidente do Sindifisco, Ant\u00f4nio Catete, alertou: \u201cEssa conquista \u00e9 um feito transit\u00f3rio. Nosso grande objetivo \u00e9 o teto do desembargador\u201d.<\/p>\n

\u201c2015 iniciar\u00e1 com desafios, mas com uni\u00e3o da categoria. Com o esfor\u00e7o da diretoria do sindicato e com a parceria da Asfepa, n\u00f3s superaremos os problemas. Al\u00e9m do desafio de alcan\u00e7ar o teto do desembargador, h\u00e1 a tarefa da regulamenta\u00e7\u00e3o da produtividade, o novo mandato do Consat recentemente empossado e implementar o que j\u00e1 foi regulamentado, como o Fipat\u201d, observa Catete, relacionando as causas pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Confraterniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para confraternizar com todos os protagonistas as conquistas do Fisco paraense na noite de 19 de dezembro, uma grande festa foi organizada pelas entidades representativas da categoria na sede campestre da Assembleia Paraense. As diretorias do Sindifisco e da Asfepa receberam sindicalizados, associados e autoridades. Realizada em parceria h\u00e1 11 anos, a festa registrou a presen\u00e7a de 800 pessoas brindadas com apresenta\u00e7\u00e3o do Coral Fazend\u2019Art, da banda Orlando Pereira e do DJ Tarrika.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f4nio Catete festeja as vit\u00f3rias e prev\u00ea desafios em 2015<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","ngg_post_thumbnail":0,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-5833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1.jpg",600,380,false],"thumbnail":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1-300x190.jpg",300,190,true],"medium_large":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1.jpg",600,380,false],"large":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1.jpg",600,380,false],"1536x1536":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1.jpg",600,380,false],"2048x2048":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1.jpg",600,380,false],"post-thumbnail":["https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/um1.jpg",600,380,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Sergio Bastos","author_link":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/author\/sindifisco\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Ant\u00f4nio Catete festeja as vit\u00f3rias e prev\u00ea desafios em 2015","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5833"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5835,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5833\/revisions\/5835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}