O baixo crescimento da economia e as desonera\u00e7\u00f5es fizeram a arrecada\u00e7\u00e3o federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos. Segundo dados divulgados h\u00e1 pouco pela Receita Federal, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 1,188 trilh\u00e3o em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013, descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. At\u00e9 o m\u00eas passado, a Receita previa que a arrecada\u00e7\u00e3o encerraria 2014 com queda real \u2013 descontado o IPCA \u2013\u00a0de at\u00e9 1%<\/a>. O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econ\u00f4mica, quando a arrecada\u00e7\u00e3o tinha apresentado queda real de 2,66%.<\/p>\n

A estagna\u00e7\u00e3o da economia, que se refletiu em retra\u00e7\u00e3o do consumo, da produ\u00e7\u00e3o industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal respons\u00e1vel pela queda real da arrecada\u00e7\u00e3o em 2014. A arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, al\u00e9m da decis\u00e3o judicial que reduziu o PIS\/Cofins de produtos importados.<\/p>\n

Os tributos cuja receita mais ca\u00edram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada \u00e0 lucratividade das empresas, a arrecada\u00e7\u00e3o dos dois tributos caiu 4,58%, em 2014, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. Apesar da queda da produ\u00e7\u00e3o industrial, a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da infla\u00e7\u00e3o por causa da recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IPI de ve\u00edculos, de m\u00f3veis e de produtos da linha branca (geladeiras, fog\u00f5es, tanquinhos e m\u00e1quinas de lavar).<\/p>\n

As desonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m provocaram perdas expressivas na arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilh\u00f5es em 2014 com a redu\u00e7\u00e3o de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres p\u00fablicos foram a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento (R$ 21,6 bilh\u00f5es), a redu\u00e7\u00e3o a zero dos tributos federais sobre a cesta b\u00e1sica (R$ 9,33 bilh\u00f5es) e a decis\u00e3o judicial sobre o PIS\/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilh\u00f5es).<\/p>\n

A queda s\u00f3 n\u00e3o foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento refor\u00e7ou o caixa do governo em R$ 19,949 bilh\u00f5es entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 19 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em dezembro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 114,748 bilh\u00f5es, com queda real de 3,06% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2013. Os principais respons\u00e1veis pela queda mensal tamb\u00e9m foram o IRPJ\/CSLL, o PIS\/Cofins, e o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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