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action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/sindifisco/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114Desde fevereiro a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Par\u00e1 passou a oferecer mais uma facilidade aos contribuintes do Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) que aderem ao Domicilio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DEC).<\/p>\n
Agora, quem \u00e9 cadastrado no DEC vai receber um aviso autom\u00e1tico, caso a empresa esteja em situa\u00e7\u00e3o fiscal ou cadastral irregular, e as consequ\u00eancias que poder\u00e1 sofrer. Quando a empresa regulariza a situa\u00e7\u00e3o, recebe um novo aviso. A ades\u00e3o ao DEC \u00e9 volunt\u00e1ria, e pode ser feita no site da Sefa na internet.<\/p>\n
Contribuintes que fazem ades\u00e3o ao Domicilio Eletr\u00f4nico tamb\u00e9m recebem, na caixa de mensagens, c\u00f3pia dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos emitidos. \u201cTemos pedidos de contribuintes que emitiram documentos fiscais eletr\u00f4nicos e perdem as c\u00f3pias devido a problemas no computador. A Sefa tem c\u00f3pia destes documentos no sistema e disponibiliza via caixa de mensagens\u201d, informa o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefa, C\u00e9lio Cal Monteiro.<\/p>\n
Esta \u00e9 apenas uma das facilidades que o DEC oferece. O Domicilio Eletr\u00f4nico est\u00e1 dispon\u00edvel a todos os contribuintes. Por meio dele a Sefa encaminha mensagens informativas, como avisos de cobran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA ades\u00e3o ao Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DEC), proporciona uma ferramenta que d\u00e1 celeridade e transpar\u00eancia a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Por meio de uma caixa de mensagens, a Sefa pode comunicar atos administrativos, notifica\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e avisos\u201d, explica o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n