Em nota divulgada, ontem, o Centro das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Cieam), entidade que re\u00fane e atua t\u00e9cnica e politicamente em defesa da maioria e das mais importantes empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), cobrou transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 17 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es arrecadados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) \u00a0aos cofres do governo federal.<\/p>\n

Intitulado \u2018Zona Franca de Manaus vive caos de infraestrutura\u2019, a longa nota diz que \u201cquem investe, produz, compra, ou simplesmente visita a ZFM conhece os problemas de infraestrutura da regi\u00e3o\u201d e que \u201ca crescente perda de autonomia da Suframa \u00a0(Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus) agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o\u201d.
\nConsultada, a \u00a0autarquia federal que administra os incentivos fiscais da Zona Franca \u00a0informou que \u201co artigo do Cieam aponta problemas que n\u00e3o cabem coment\u00e1rios da Suframa, neste momento\u201d.<\/p>\n

A nota prossegue apontando que \u201co terceiro maior polo industrial do Pa\u00eds, com cerca de 600 ind\u00fastrias que recolhem, anualmente, mais de R$ 17 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o v\u00ea estes recursos retornarem em forma de investimentos p\u00fablicos. A entidade tem pleitos antigos, como a pavimenta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial, que \u00e9 prec\u00e1ria; o investimento de no m\u00ednimo 3% de tudo o que \u00e9 recolhido das ind\u00fastrias em infraestrutura, bem como a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de transpar\u00eancia no uso deste dinheiro; e o fim da burocracia para a aprova\u00e7\u00e3o de PPB (Processo Produtivo B\u00e1sico), que autoriza novas ind\u00fastrias na ZFM\u201d, diz a nota.<\/p>\n

O presidente do Cieam, Wilson P\u00e9rico, disse que \u201cos cofres federais recolhem 56% da riqueza produzida pelas ind\u00fastrias locais\u201d e que \u201co modelo responde, sozinho, por 55% dos impostos federais de toda a Regi\u00e3o Norte\u201d.<\/p>\n

Um dos pleitos do Cieam, na nota, \u00e9 que a Suframa tenha autonomia para investir ao menos 3% dos recursos recebidos, em sistemas de energia, comunica\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, \u201cverdadeiro caos quando se fala do Amazonas\u201d. A entidade reivindica, tamb\u00e9m, autonomia para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de verbas destinadas \u00e0 pesquisa e desenvolvimento; e gerenciar, \u201c\u00e0 luz da legalidade\u201d, as taxas que a Suframa recolhe para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es e as iniciativas de interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento dentro da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus (RMM) e de todo o Estado.<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o insuficiente\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para o Cieam, a prorroga\u00e7\u00e3o do modelo Zona Franca, em agosto do ano passado, \u201cse mostra insuficiente se tudo o que se tem s\u00e3o incentivos fiscais\u201d. Em recente manifesta\u00e7\u00e3o sobre o esvaziamento da Suframa, o presidente do Cieam questionou: \u201cQual o sentido de prorrogar o modelo sem assegurar reinvestimentos nos gargalos de infraestrutura? Como assegurar competitividade, gerando mais receita fiscal e postos de trabalho, sem reinvestir um percentual discreto do volume de recursos aqui recolhidos em infraestrutura local? Como tornar mais eficiente a condu\u00e7\u00e3o da ZFM com esta governan\u00e7a \u00e0 dist\u00e2ncia, que retira a autonomia constitucional do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Suframa (CAS), onde j\u00e1 tem assento assegurado os minist\u00e9rios essenciais?\u201d.<\/p>\n

Ainda na nota, o Cieam diz que o governo federal tem utilizado de forma question\u00e1vel o dinheiro recolhido pelas ind\u00fastrias de tecnologia da ZFM, para P&D (Lei de Inform\u00e1tica). Informa que quase R$ 1 bilh\u00e3o foram destinados ao Programa Ci\u00eancia sem Fronteiras, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que envia alunos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para interc\u00e2mbios no exterior. \u201cO Amazonas virou um exportador de recursos para o governo federal. Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o, a Zona Franca precisa de seus recursos para funcionar\u201d, afirma P\u00e9rico. Segundo ele, \u201catualmente, todo o dinheiro arrecadado pelo modelo da ZFM est\u00e1 \u00e0s escuras\u201d e \u201ca cria\u00e7\u00e3o de conselhos de administra\u00e7\u00e3o dos recursos recolhidos pelas associadas ao Cieam \u00e9 urgente\u201d.<\/p>\n

FONTE: Rede Di\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota divulgada, ontem, o Centro das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Cieam), entidade que re\u00fane e atua t\u00e9cnica e politicamente em defesa da maioria e das mais importantes empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), cobrou transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 17 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es arrecadados pelo Polo Industrial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","ngg_post_thumbnail":0,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-6302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"post-thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Sergio Bastos","author_link":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/author\/sindifisco\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Em nota divulgada, ontem, o Centro das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (Cieam), entidade que re\u00fane e atua t\u00e9cnica e politicamente em defesa da maioria e das mais importantes empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), cobrou transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 17 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es arrecadados pelo Polo Industrial…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6303,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6302\/revisions\/6303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindifisco-pa.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}