A Coordena\u00e7\u00e3o Regional da Secretaria da Fazenda do Par\u00e1 (Sefa) em Bel\u00e9m e a Receita Federal fizeram nesta quarta-feira (25) fiscaliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio verejista no distrito de Icoaraci. A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou pela manh\u00e3. O objetivo foi verificar a regularidade fiscal de 200 empresas e a emiss\u00e3o de documentos fiscais.<\/p>\n

A Receita Federal destacou seis auditores para a a\u00e7\u00e3o, enquanto da Sefa participaram seis auditores e tr\u00eas fiscais de receitas estaduais. At\u00e9 o fim da manh\u00e3, foram apreendidos 20 equipamentos, sendo um equipamento emissor de cupom fiscal, que estava irregular, e 19 equipamentos pontos de venda (POS), que funcionavam sem a interliga\u00e7\u00e3o com o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Dez blocos de nota fiscal s\u00e9rie D com prazo de validade vencido tamb\u00e9m foram apreendidos.<\/p>\n

\u201cDurante a a\u00e7\u00e3o quatro lojas fecharam as portas, porque estavam sem document\u00e1rio fiscal e n\u00e3o poderiam fazer vendas\u201d, informou o coordenador da unidade da Sefa em Bel\u00e9m, auditor de receitas Jo\u00e3o Guilherme Macedo. Segundo ele, as fiscaliza\u00e7\u00f5es pontuais demonstram que o Fisco est\u00e1 presente junto ao contribuinte e cobra a regularidade fiscal das empresas.<\/p>\n

\u201cNosso interesse n\u00e3o \u00e9 fazer apreens\u00e3o de equipamentos, e sim que as empresas se regularizem junto ao Fisco. O contribuinte sabe que, pela legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode usar o equipamento ponto de vendas, mas ele insiste e, quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o chega, h\u00e1 apreens\u00f5es. Este equipamento s\u00f3 pode ser usado em restaurantes e postos de combust\u00edveis\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Este ano a Coordena\u00e7\u00e3o da Sefa em Bel\u00e9m pretende intensificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o surpresa nos shoppings centers e nos locais onde haja concentra\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de inibir as vendas sem documentos fiscais e disciplinar o uso de equipamentos como ECF e POS.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Par\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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