O ent\u00e3o senador, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prop\u00f4s a regulamenta\u00e7\u00e3o de um tributo federal previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. O projeto era o\u00a0imposto sobre grandes fortunas<\/a>. De l\u00e1 para c\u00e1, mais de 26 anos depois, a mesma pauta foi apresentada no Congresso Nacional por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL, PV, PCdoB, PPS, al\u00e9m do pr\u00f3prio PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado. Agora, diante da necessidade de um\u00a0ajuste fiscal\u00a0<\/a>para equilibrar as contas, o\u00a0governo federal cogita<\/a>\u00a0ressuscitar a proposta. Mas ser\u00e1 que, desta vez, o imposto avan\u00e7a?<\/p>\n

\u201cEu pago para ver\u201d, ironiza a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS). A ex-parlamentar, candidata \u00e0 Presid\u00eancia em 2014, \u00e9 autora, ao lado dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), de um projeto de lei de 2008 que trata da taxa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios. \u201cAcho realmente muito dif\u00edcil que isso [aprova\u00e7\u00e3o do imposto] aconte\u00e7a. Se acontecer, vou aplaudir, mas acho muito dif\u00edcil que o governo tenha vontade pol\u00edtica para levar isso adiante\u201d.<\/p>\n

A falta de vontade pol\u00edtica atribu\u00edda por Luciana Genro ao governo \u00e9 baseada na quantidade de vezes em que o a gest\u00e3o petista teve oportunidade de negociar a entrada da pauta em vota\u00e7\u00e3o. Depois de quase ser colocado em vota\u00e7\u00e3o em 2010, o projeto de Genro foi arquivado em 2011. No ano seguinte, acabou desarquivado e ficou pronto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio novamente, o que n\u00e3o aconteceu. \u201cHoje a l\u00f3gica \u00e9 de proteger o grande capital e sacrificar o assalariado. A maior parte da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre sal\u00e1rio e consumo. E a tributa\u00e7\u00e3o sobre a riqueza \u00e9 muito pequena\u201d, explica ex-deputada sobre a import\u00e2ncia do projeto.<\/p>\n

Atualmente o projeto do PSOL tramita com outras oito propostas iguais apensadas. V\u00e1rias delas s\u00e3o do PT, uma indica\u00e7\u00e3o de que o governo, mesmo discordando dos valores propostos pelo PSOL, poderia ter levado o tema adiante com um texto do pr\u00f3prio partido. Uma das propostas foi elaborada em conjunto por nove deputados petistas e apresentada em 2012. O pr\u00f3prio l\u00edder do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), admite que o assunto \u00e9 \u201ctabu\u201d. Segundo ele, a explica\u00e7\u00e3o para o tema n\u00e3o ter se tornado uma bandeira da legenda nos \u00faltimos anos era a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEsse modelo que t\u00ednhamos antes\u00a0dava para todos ganharem<\/a>. Ganhavam os pobres, ganhavam os ricos. Nesse modelo que temos agora, na minha opini\u00e3o, precisamos buscar mais justi\u00e7a social\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n

A falta de vontade pol\u00edtica antecede em muito a chegada do PT ao poder. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do projeto de FHC. A proposta do ex-presidente est\u00e1 pronta para ser votada h\u00e1 15 anos. Ele pr\u00f3prio teve oportunidade de fazer acordos para votar a proposta quando ainda estava no Pal\u00e1cio do Planalto. Recentemente, questionado sobre o assunto, o tucano culpou o Minist\u00e9rio da Fazenda pelo fato da proposta ter ficado estacionada. \u201cNo meu per\u00edodo, as confus\u00f5es eram muito grandes, havia muita d\u00edvida dos estados e qualquer medida que se tomasse nesse sentido podia levar a uma fuga de capitais. Al\u00e9m do mais, a Fazenda sempre se op\u00f4s \u00e0 proposta por seu aspecto confiscat\u00f3rio\u201d, minimizou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n

Mas para Amir Khair, mestre em Finan\u00e7as P\u00fablicas e especialista no assunto, o impeditivo que explica a pouca vontade da maioria dos parlamentares \u00e9 na verdade o pr\u00f3prio\u00a0perfil econ\u00f4mico do Congresso<\/a>. \u201cPor que o Congresso n\u00e3o aprova? Porque os congressistas quase sem exce\u00e7\u00e3o seriam atingidos por essa tributa\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o aprovam nenhuma mudan\u00e7a tribut\u00e1ria que os atinja. Essa \u00e9 a raz\u00e3o central pelo fato de, ao longo de todos esses anos, n\u00e3o ter sido regulamentado o imposto sobre grandes fortunas\u201d, opina.<\/p>\n

O que \u00e9 de fato uma grande fortuna?<\/strong><\/p>\n

Ainda que tenha vontade pol\u00edtica para debater o imposto sobre grande fortunas, o governo dever\u00e1 enfrentar tamb\u00e9m resist\u00eancia na quest\u00e3o das valores patrimoniais que seriam taxadas em uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do tributo. O projeto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, estabelece a taxa\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nios de, pelo menos, 2 milh\u00f5es de cruzados novos. Em valores atualizados,\u00a0 a proposta atingiria pessoas com pouco mais de um milh\u00e3o de reais em bens. Mas, assim como n\u00e3o levou o projeto para frente, o tucano tamb\u00e9m recuou, recentemente, dos valores estipulados por ele mesmo. \u201cEste imposto, do jeito que est\u00e1, prejudicaria somente a classe m\u00e9dia que n\u00e3o tem meios de escapar do Fisco\u201d.<\/p>\n

Amir Khair discorda. \u201cCom patrim\u00f4nios de cerca de um milh\u00e3o de reais voc\u00ea j\u00e1 tira dessa tributa\u00e7\u00e3o 95% ou 98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ent\u00e3o essa tributa\u00e7\u00e3o vai incidir em 2% ou 5% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma segundo os resultados de seus c\u00e1lculos. \u201cAo estabelecer essa tributa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o precisa colocar al\u00edquotas elevadas. Essas al\u00edquotas podem ficar no n\u00edvel de 1% no m\u00e1ximo e ter, ainda assim, esse potencial de arrecada\u00e7\u00e3o que eu falei, com 100 bilh\u00f5es de reais\/ano\u201d, defende.<\/p>\n

Se o governo usar como base o projeto de seus pr\u00f3prios deputados, o imposto deve atingir bem menos milion\u00e1rios do que os contabilizados nas contas do especialista. Na proposta que tem como l\u00edder o deputado Paulo Teixeira, por exemplo, os petistas sugerem que a tributa\u00e7\u00e3o deva incidir apenas sobre pessoas cuja a riqueza seja avaliada em pelo menos 12 milh\u00f5es de reais. O resultado desse recorte resultaria, nas estimativas dos parlamentares, em uma arrecada\u00e7\u00e3o de 6 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n

Para Luciana Genro, os valores n\u00e3o importam tanto quanto a necessidade do imposto sobre grandes fortunas ser aprovado junto de uma mudan\u00e7a na estrutura tribut\u00e1ria brasileira. \u201cA proposta de imposto sobre grandes fortunas est\u00e1 no bojo de outras mudan\u00e7as tribut\u00e1rias. O imposto sobre grandes fortunas \u00e9 muito importante e simb\u00f3lico, e pode trazer de fato uma arrecada\u00e7\u00e3o importante, mas n\u00e3o \u00e9 digamos assim a solu\u00e7\u00e3o para todos males. Ele \u00e9 parte dessa, digamos assim, revolu\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria que precisa ser feita para realmente fazermos justi\u00e7a fiscal.\u201d<\/p>\n

Fonte: Carta Capital<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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