O Tribunal de Contas do Estado do Par\u00e1 apresentou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 25, o projeto \u201cTCE CIDAD\u00c3O\u201d, que busca difundir entre alunos e t\u00e9cnicos das escolas estaduais do Ensino M\u00e9dio informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos e deveres constitucionais do cidad\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m de incentivar o controle social, o projeto esclarece o papel constitucional e o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Par\u00e1.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o reuniu, no audit\u00f3rio do TCE, representantes de Conselhos Escolares, USES, URES e escolas da rede estadual, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Helenilson Pontes.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 levado a escolas estaduais por meio de visitas programadas. \u201cCom isso, o TCE pretende fomentar a consci\u00eancia cidad\u00e3 entre os estudantes para que eles contribuam ativamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos atrav\u00e9s do controle social\u201d, comentou o presidente do TCE, Luiz Cunha.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Helenilson Pontes destacou em seu discurso, que a Educa\u00e7\u00e3o necessita de uma transforma\u00e7\u00e3o que deve iniciar pela pr\u00f3pria gest\u00e3o do sistema educacional, com a rediscuss\u00e3o dos curr\u00edculos que estejam de acordo com os interesses da sociedade contempor\u00e2nea. \u201cN\u00f3s temos diversos problemas na educa\u00e7\u00e3o, mas certamente o maior deles n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos para o setor. O que precisamos \u00e9 de um modelo para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil que paute a qualidade do ensino e da gest\u00e3o dos gastos como ponto principal\u201d, explicou.<\/p>\n

Helenilson comentou, ainda, que o cuidado com os gastos dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o deve ser uma prioridade para se alcan\u00e7ar o m\u00e9rito do ensino de qualidade. Para que este salto aconte\u00e7a \u00e9 fundamental a corresponsabilidade entre poder p\u00fablico, professores, servidores da educa\u00e7\u00e3o e toda a sociedade.<\/p>\n

\u201cO controle social como bem p\u00fablico deve ser exercido por todos \u00a0e para isso estamos instalando mecanismos de controle em todos os processos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d explicou. Para Helenilson, somente um choque de gest\u00e3o acompanhado da instala\u00e7\u00e3o destes mecanismos \u00e9 capaz fornecer um sistema transparente onde o cidad\u00e3o poder\u00e1 exercer seu direito como agente fiscalizador.<\/p>\n

\u201cProjetos como este, do Tribunal de Contas do Estado, vem formar no cidad\u00e3o a consci\u00eancia da necessidade do controle social como mecanismo de excel\u00eancia na qualidade dos gastos dos recursos p\u00fablicos. Por isso a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 de parab\u00e9ns\u201d, destacou.<\/p>\n

FONTE:<\/strong> Ag\u00eancia Par\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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