ultimate-addons-for-gutenberg domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/sindifisco/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114Nenhum assunto rivaliza com as not\u00edcias sobre corrup\u00e7\u00e3o na cobertura e no destaque dados pela m\u00eddia, um sinal da import\u00e2ncia devidamente atribu\u00edda ao problema pelos cidad\u00e3os. Males de propor\u00e7\u00f5es maiores, por\u00e9m, continuam na sombra. A sonega\u00e7\u00e3o de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrup\u00e7\u00e3o, mas recebe aten\u00e7\u00e3o m\u00ednima da sociedade e do notici\u00e1rio.<\/p>\n
Deixa-se de recolher 500 bilh\u00f5es de reais por ano aos cofres p\u00fablicos no Pa\u00eds, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Her\u00e1clio Camargo. O custo anual m\u00e9dio da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilh\u00f5es anuais, informa Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, com base em c\u00e1lculos recentes.<\/p>\n
Para alertar a sociedade da import\u00e2ncia de se combater a sonega\u00e7\u00e3o, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Bras\u00edlia, um soneg\u00f4metro e uma instala\u00e7\u00e3o denominada lavanderia Brasil. Na inaugura\u00e7\u00e3o, o medidor mostrava um total sonegado de 105 bilh\u00f5es desde janeiro, dos quais 80 bilh\u00f5es escoados por meio de opera\u00e7\u00f5es de lavagem ou manipula\u00e7\u00e3o de recursos de origem ilegal para retornarem \u00e0 economia formal com apar\u00eancia l\u00edcita.<\/p>\n
Em um exemplo citado pelo Sindicato, um comerciante simula a compra de 50 milh\u00f5es de litros de combust\u00edvel, adquire s\u00f3 10 milh\u00f5es de litros f\u00edsicos e obt\u00e9m, mediante pagamento, notas fiscais falsas no valor de 40 milh\u00f5es. Ele negociou de fato s\u00f3 aqueles 10 milh\u00f5es, mas trouxe para a economia formal os 40 milh\u00f5es de origem il\u00edcita por meio desse mecanismo de lavagem, sem recolher os impostos devidos. Tanto a parcela superfaturada, os recursos de propinas, tr\u00e1fico de drogas, de armas e de pessoas, contrabando, falsifica\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o e renda sonegada precisam retornar \u00e0 economia com apar\u00eancia de origem l\u00edcita, para as atividades criminosas prosseguirem.<\/p>\n
A livre atua\u00e7\u00e3o no Brasil das empresas\u00a0off shores,\u00a0<\/i>ou registradas em para\u00edsos fiscais, agrava a sonega\u00e7\u00e3o. H\u00e1 la\u00e7os fortes do Pa\u00eds com esses redutos de burla dos fiscos dos estados nacionais, na pr\u00e1tica nossos grandes parceiros comerciais. A principal raz\u00e3o \u00e9 o tratamento preferencial dado ao capital externo, subtaxado quando da sua remessa de lucros ao exterior, afirma-se no site Tax Justice Network.<\/p>\n
\u201cTodos os pa\u00edses que n\u00e3o taxam ganhos de capital, ou o fazem com base em al\u00edquota inferior a 20% s\u00e3o considerados para\u00edsos fiscais no Brasil. Ironicamente, esse pa\u00eds tem diversas situa\u00e7\u00f5es de ganhos de capital taxados em menos de 20%.\u201d N\u00e3o \u00e9 bem assim, explica a Receita Federal. \u201cA defini\u00e7\u00e3o de para\u00edso fiscal na legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o leva em conta apenas a tributa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital, mas sim a tributa\u00e7\u00e3o da renda. A tributa\u00e7\u00e3o da renda das pessoas f\u00edsicas \u00e9 de 27,5% e das pessoas jur\u00eddicas \u00e9 de 25% de imposto de renda, mais 9% de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido.\u201d Mas a taxa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital, \u201cem regra de 15%\u201d, \u00e9 baixa em termos mundiais e o tr\u00e2nsito do dinheiro \u00e9 facilitado pela parceria comercial com os para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Pessoas f\u00edsicas recorrem tamb\u00e9m aos para\u00edsos fiscais para n\u00e3o pagar impostos sobre os seus ganhos, l\u00edcitos ou n\u00e3o. No caso das 8.667 contas de brasileiros descobertas no HSBC da Su\u00ed\u00e7a (4.\u00ba maior n\u00famero de correntistas no mundo), Camargo v\u00ea \u201ccom certeza ind\u00edcios de conex\u00e3o com para\u00edso fiscal,\u00a0<\/i>porque essas contas eram secretas, s\u00f3 vazaram porque um ex-funcion\u00e1rio do HSBC divulgou a sua exist\u00eancia. H\u00e1 ind\u00edcios a serem investigados pelas autoridades brasileiras, de evas\u00e3o de divisas e crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d<\/p>\n
Os impostos mais sonegados s\u00e3o o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribui\u00e7\u00f5es sociais pagas com base nas declara\u00e7\u00f5es das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e servi\u00e7os, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas f\u00edsicas, s\u00e3o imposs\u00edveis de sonegar. A pessoa jur\u00eddica cobra os tributos, mas algumas vezes n\u00e3o os repassa ao governo.<\/p>\n
Quem tem mais, deve pagar mais, estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o, em um preceito t\u00e3o desobedecido quanto o do Imposto sobre Grandes Fortunas, \u00e0 espera de regulamenta\u00e7\u00e3o. Nesse assunto, o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o. A partir de 2012, com a piora da economia e da arrecada\u00e7\u00e3o, pa\u00edses europeus que haviam concedido desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e cortado gastos, voltaram a aumentar o imposto de renda nas al\u00edquotas mais altas e elevaram os impostos sobre propriedade, diz a professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cAqui, n\u00e3o conseguimos fazer isso porque o IPTU n\u00e3o \u00e9 arrecadado pela Uni\u00e3o, mas pelos munic\u00edpios, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o mexe na propriedade. Impostos que tratam da concentra\u00e7\u00e3o da renda, do patrim\u00f4nio, deveriam estar nas m\u00e3os da Uni\u00e3o. A reforma tribut\u00e1ria, segundo algumas vis\u00f5es do Direito, \u00e9 tratada como uma quest\u00e3o de simplifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o caso, muito pelo contr\u00e1rio, tem que complexificar mais, dentro de uma estrutura adequada em termos de progressividade, de taxar realmente o patrim\u00f4nio, os ativos, essa coisa toda.\u201d<\/p>\n
A estrutura do nosso sistema tribut\u00e1rio, diz a professora, \u201c\u00e9 uma trag\u00e9dia, regressiva, picada, os impostos n\u00e3o v\u00e3o para as m\u00e3os que deveriam ir. Por que n\u00e3o se consegue repensar o IVA, o ICMS? Porque s\u00e3o dos estados. Impostos e medidas que poderiam favorecer uma progressividade, n\u00e3o se consegue adotar, por conta do nosso car\u00e1ter federativo.\u201d<\/p>\n