A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enviar perguntas e fazer coment\u00e1rios sobre a comiss\u00e3o geral pelo Disque-C\u00e2mara ou pelo portal e-Democracia<\/p>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8), \u00e0s 10 horas, uma sess\u00e3o especial de debates (conhecida como\u00a0comiss\u00e3o geral) para discutir a previd\u00eancia social. O debate contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro da Previd\u00eancia, Carlos Eduardo Gabas, al\u00e9m de representantes de entidades de aposentados, auditores fiscais previdenci\u00e1rios, entre outros convidados.<\/p>\n

A comiss\u00e3o geral foi proposta pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA). Ele disse que a Casa precisa discutir as recentes mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio que afetaram os contribuintes. Um destes casos \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria\u00a0664\/14<\/a>, que tornou mais r\u00edgidas as regras para concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte, com a exig\u00eancia de um per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, e do aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO segurado, que deveria ser o principal componente da equa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, termina relegado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima dessa vis\u00e3o essencialmente t\u00e9cnica\u201d, disse Cleber Verde.<\/p>\n

Propostas na C\u00e2mara<\/strong>
\nO deputado lembrou que tramitam na C\u00e2mara propostas que visam restabelecer o poder de compra de aposentados, pensionistas e contribuintes do sistema.
\nEle citou como exemplo o projeto (PL\u00a03299\/08<\/a>) que acaba com o\u00a0fator previdenci\u00e1rio, uma f\u00f3rmula usada para calcular a aposentadoria do contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o que reajusta todos os benef\u00edcios do INSS por um \u00edndice pr\u00f3prio com o objetivo de recompor perdas (PL\u00a0 4434\/08<\/a>); e a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos aposentados (PEC\u00a0 555\/06<\/a>).<\/p>\n

\u201cTemos v\u00e1rias mat\u00e9rias relevantes na Ordem do Dia. Precisamos encontrar uma alternativa para essa discuss\u00e3o\u201d, disse Cleber Verde.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enviar perguntas e fazer coment\u00e1rios sobre a comiss\u00e3o geral pelo Disque-C\u00e2mara (0800 619 619) ou na sala de bate-papo do portal\u00a0 e-Democracia<\/a>.<\/p>\n

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Fonte: C\u00e2mara Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"