O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) divulgou recentemente que R$ 443,9 bilh\u00f5es deixaram de entrar nos cofres p\u00fablicos em 2014 por conta da sonega\u00e7\u00e3o. O valor equivale a 8,6% do PIB brasileiro e a 23,6% da arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 1,9 trilh\u00e3o. De acordo com a entidade, os tributos mais sonegados foram: ICMS (R$ 110 bilh\u00f5es), Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias (R$ 104 bilh\u00f5es), Imposto de Renda (R$ 85 bilh\u00f5es), Cofins (R$ 43 bilh\u00f5es) e FGTS (R$ 29 bilh\u00f5es). O Sindicato revela ainda que em rela\u00e7\u00e3o a 2013 o total da perda de receita no ano passado cresceu R$ 23,4 bilh\u00f5es e que se n\u00e3o fosse essa evas\u00e3o a carga tribut\u00e1ria, que hoje \u00e9 da ordem de 36% do PIB, poderia ser 30% menor.<\/p>\n

H\u00e1 anos o Brasil vai empurrando a reforma tribut\u00e1ria para frente e a complexa estrutura fiscal se torna cada vez pior. Os fiscos nos tr\u00eas n\u00edveis de governo com frequ\u00eancia criam normas para tentar dificultar a fuga de receita, mas com isso o sistema fica mais burocr\u00e1tico e caro. Nesse ambiente de elevado custo e enorme complexidade o sonegador se beneficia e a evas\u00e3o se torna um pr\u00eamio.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das anomalias tribut\u00e1rias no pa\u00eds, j\u00e1 que gera injusti\u00e7a social, representada pela compensa\u00e7\u00e3o da perda de receita atrav\u00e9s da sobretaxa\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia. O que se deixa de arrecadar por quem sonega \u00e9 compensado com mais imposto sobre os assalariados, que t\u00eam elevadas reten\u00e7\u00f5es diretamente em seus holeriths e ainda pagam pesados tributos nos pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os que consomem.<\/p>\n

A alternativa para combater a absurda sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o direta sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, tal como previsto no projeto do Imposto \u00danico. A ideia \u00e9 transformar v\u00e1rios tributos em um. A cobran\u00e7a seria autom\u00e1tica toda vez que o correntista movimentasse sua conta banc\u00e1ria atrav\u00e9s de saques, compensa\u00e7\u00e3o de cheque ou uso do cart\u00e3o de d\u00e9bito. Haveria enorme simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e a carga tribut\u00e1ria individual seria reduzida porque todos passariam a pagar suas obriga\u00e7\u00f5es com o fisco.<\/p>\n

Com o Imposto \u00danico, a fiscaliza\u00e7\u00e3o torna-se mais simples; os crit\u00e9rios de taxa\u00e7\u00e3o ficam mais transparentes; os custos por parte do poder p\u00fablico, e tamb\u00e9m os custos do setor privado vinculados \u00e0s exig\u00eancias tribut\u00e1rias, tornam-se menores. A simplifica\u00e7\u00e3o do processo fiscal \u00e9 evidente quando toda a arrecada\u00e7\u00e3o se concentra em um \u00fanico tributo, incidente sobre uma \u00fanica base que n\u00e3o exige formul\u00e1rios e guias.<\/p>\n

O Imposto \u00danico acarretaria a virtual elimina\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o, da corrup\u00e7\u00e3o fiscal e da economia informal, com custos administrativos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o pouco significativos. Apenas 2,8% em cada lado da transa\u00e7\u00e3o geraria receita equivalente a dos tributos a serem substitu\u00eddos. Para evitar que as transa\u00e7\u00f5es efetuadas em moeda fiquem isentas, todo saque e todo dep\u00f3sito em dinheiro no sistema banc\u00e1rio seriam taxados atrav\u00e9s de uma al\u00edquota que em m\u00e9dia reproduziria o n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es que seria realizada com essa moeda at\u00e9 seu retorno aos bancos.<\/p>\n

\u00c9 atrav\u00e9s do Imposto \u00danico (PEC 474\/01) que o Brasil pode deixar de ser o para\u00edso dos sonegadores para se tornar um pa\u00eds justo com os contribuintes e que valoriza quem produz.<\/p>\n

FONTE: Brasil 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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