No atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso, governos de todo o pa\u00eds enfrentam dificuldades para manter o ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o, e na Bahia n\u00e3o \u00e9 diferente. A boa not\u00edcia \u00e9 que j\u00e1 dispomos de respostas \u00e0 altura. Uma delas \u00e9 a parceria do governo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), anunciada pelo governador Rui Costa, para a recupera\u00e7\u00e3o de R$ 507 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Em paralelo, estamos consolidando a atua\u00e7\u00e3o online da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o que se traduz em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o totalmente inserida na nova realidade de dados digitais e, portanto, mais \u00e1gil e efetiva.<\/p>\n

O esfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acontece via Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), que re\u00fane, al\u00e9m do MP, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Procuradoria Geral do Estado, sob a presid\u00eancia da Sefaz. Este trabalho articulado foi bem sucedido na fase piloto, com a recupera\u00e7\u00e3o de R$ 24,5 milh\u00f5es. A possibilidade de acionamento judicial dos contribuintes que n\u00e3o efetuarem o pagamento constitui o principal recurso do Cira para a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Outras medidas importantes de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o incluem a institui\u00e7\u00e3o da figura do “devedor contumaz”, voltada para aqueles que reiteradamente se negam a quitar suas obriga\u00e7\u00f5es com o fisco. E a regulamenta\u00e7\u00e3o do arrolamento administrativo de bens dos devedores do ICMS, de modo a assegurar que os bens permane\u00e7am garantindo a d\u00edvida, mesmo que, no decorrer do processo de cobran\u00e7a, sejam vendidos a terceiros.<\/p>\n

Temos clareza, por outro lado, de que \u00e9 preciso atuar tamb\u00e9m em uma linha estruturante, de modo inclusive a evitar que se chegue \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. Esta linha passa necessariamente pela tecnologia. Destaque, aqui, para a Malha Fiscal Censit\u00e1ria, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o inteiramente online que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de batimentos de dados eletr\u00f4nicos sobre opera\u00e7\u00f5es comerciais e fiscais das empresas.<\/p>\n

Com esta nova estrat\u00e9gia, o fisco atua mais pr\u00f3ximo do fato gerador, ou seja, do momento em que acontece a circula\u00e7\u00e3o das mercadorias, evitando assim o ac\u00famulo de contencioso tribut\u00e1rio. M\u00e1 not\u00edcia para o sonegador, a malha fiscal pode ser uma aliada do bom contribuinte, que faz quest\u00e3o de estar em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es e pode ser alertado para eventuais equ\u00edvocos em sua escritura\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o online da Sefaz, al\u00e9m disso, traz benef\u00edcios importantes para as empresas, na forma de simplifica\u00e7\u00e3o das suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e melhor comunica\u00e7\u00e3o com o fisco. O governo, por exemplo, instituiu o parcelamento de d\u00e9bitos 100% via internet, ao tempo em que dobrou o prazo de defesa e pagamento pelos contribuintes que s\u00e3o autuados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual, de 30 para 60 dias, e aumentou o desconto na multa, de 70% para 90%, para casos em que h\u00e1 iniciativa de quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista.<\/p>\n

E v\u00eam a\u00ed ainda mais avan\u00e7os, com o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e), duas novidades que est\u00e3o em preparativos finais e ser\u00e3o lan\u00e7adas neste semestre. O DT-e ser\u00e1 um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o, via web, entre o fisco e o contribuinte. J\u00e1 a NFC-e, al\u00e9m de simplificar a escritura\u00e7\u00e3o fiscal, trar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de custos para as empresas, al\u00e9m de modernizar as rela\u00e7\u00f5es com o consumidor final. As novidades ir\u00e3o constituir ferramentas importantes para o trabalho dos auditores fiscais e dos agentes de tributos estaduais daqui em diante.<\/p>\n

Estamos preparados, portanto, para lidar com a crise atual. Tanto em termos de avan\u00e7os institucionais para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, quanto no que diz respeito \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica exigida para o enfrentamento dos desafios do fisco no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

FONTE: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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