Continua at\u00e9 o s\u00e1bado, dia 9 de maio, a Opera\u00e7\u00e3o Dia das M\u00e3es, realizada pela Coordena\u00e7\u00e3o regional de Bel\u00e9m da Secretaria da Fazenda, Sefa, para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos do com\u00e9rcio varejista. A a\u00e7\u00e3o iniciou no dia 5 de maio em quatro shoppings da regi\u00e3o metropolitana e na \u00e1rea do centro comercial.\u00a0 J\u00e1 foram visitadas 315 empresas.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da regional em exerc\u00edcio, auditor de receitas estaduais Paulo Veras, a opera\u00e7\u00e3o tem o objetivo de orientar o consumidor a exigir a emiss\u00e3o de Nota ou cupom fiscal quando efetuar uma compra e verificar se as empresas est\u00e3o utilizando\u00a0 os equipamentos emissores de cupom fiscal, ECFs e os equipamentos chamados de pontos de venda,\u00a0 POS, de forma correta.<\/p>\n

\u201cO ECF tem que estar autorizado pela Sefa e o POS interligado ao mesmo. Caso seja encontrado POS n\u00e3o interligado ou ECF\u00a0 n\u00e3o autorizado pela Sefa, o equipamento ser\u00e1 apreendido e o contribuinte ser\u00e1 autuado. At\u00e9 a quarta-feira, dia 6, foram apreendidos 57 POS e\u00a0 6 ECFs\u201d, informa.<\/p>\n

Quinze auditores de receitas estaduais da Coordena\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m e da Coordena\u00e7\u00e3o de Mercadorias em tr\u00e2nsito participam da a\u00e7\u00e3o. Durante as visitas os auditores verificam o uso dos equipamentos, em especial do POS e ECF, e de documento fiscal.\u00a0 Tamb\u00e9m \u00e9 verificado se o estabelecimento possui Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n

O equipamento \u201cponto de venda\u201d (POS) sem estar integrado ao ECF s\u00f3 pode ser utilizado em postos de gasolina e restaurantes, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Para funcionar, qualquer estabelecimento comercial deve possuir inscri\u00e7\u00e3o estadual e ter blocos de nota fiscal de venda ou Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, ECF.<\/p>\n

FONTE: Sefa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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