\tGoverno prop\u00f5e corte gradual do imposto cobrado sobre importados<\/span><\/p>\n

\tPara acelerar a minirreforma tribut\u00e1ria, que ter\u00e1 quatro pontos e foi antecipada pelo GLOBO no in\u00edcio de abril, o governo apresentou ontem no Senado uma nova proposta para desonera\u00e7\u00e3o gradual do ICMS cobrado sobre produtos importados. Esse \u00e9 um dos motivos da guerra fiscal entre os estados. A ideia inicial, de zerar a tributa\u00e7\u00e3o, foi substitu\u00edda pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota por tr\u00eas anos at\u00e9 o imposto chegar a 2%, em 2014. As unidades da Federa\u00e7\u00e3o manifestaram aceitar apenas uma redu\u00e7\u00e3o at\u00e9 4%. O governo tamb\u00e9m enviar\u00e1 ao Congresso, em maio, um projeto para desonerar a folha de pagamento das empresas.<\/span><\/p>\n

\tO plano foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa. Hoje, a al\u00edquota do ICMS sobre produtos importados \u00e9 de 12% ou 7%, mas pelo menos 18 estados, como Santa Catarina e Esp\u00edrito Santo, reduzem a al\u00edquota, oferecem financiamentos a juros baixos para pagamento do imposto ou postergam seu recolhimento para atrair empresas.<\/span><\/p>\n

\tAl\u00e9m de prejudicar a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados nos quais as companhias importadoras t\u00eam sedes, a estrat\u00e9gia incentiva a compra de produtos no exterior em um momento no qual a ind\u00fastria nacional j\u00e1 sofre com outras defici\u00eancias, cambiais e de infraestrutura. Um produto chin\u00eas, segundo estudo recente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp), chega a ficar 10% mais barato s\u00f3 por conta do ICMS menor, sem considerar o incentivo da valoriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar.<\/span><\/p>\n

\tPela proposta oficial do governo, para solucionar o impasse, uma transi\u00e7\u00e3o seria criada. As al\u00edquotas de ICMS de 12% cairiam a 8% no ano que vem, e as de 7%, a 4%. Em 2013, o primeiro grupo de estados as passaria para 4% (os do segundo ficariam est\u00e1veis) e, em 2014, todos alinhariam a cobran\u00e7a em 2%. Uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS, de 2%, poderia ser estabelecida tamb\u00e9m para as demais opera\u00e7\u00f5es interestaduais, em 2016.<\/span><\/p>\n

\t– A guerra fiscal gera um efeito nocivo ao Brasil como um todo e diminui a competitividade da ind\u00fastria nacional. \u00c9 imprescind\u00edvel que a gente comece a eliminar os incentivos fiscais \u00e0s importa\u00e7\u00f5es – disse Barbosa.<\/span><\/p>\n

\tFonte: <\/strong>JORNAL O GLOBO<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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