Os royalties s\u00e3o pouco expressivos, os incentivos fiscais para exporta\u00e7\u00e3o geram rombos e as empresas utilizam artif\u00edcios para pagarem ainda menos. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos setores que mais cresce no Brasil – e no mundo – e vem obtendo lucros crescentes ano ap\u00f3s ano. Entre 2000 e 2010, o setor teve um crescimento de 500% e \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para o equil\u00edbrio da balan\u00e7a comercial do pa\u00eds. Em 2012, gerou um saldo positivo de US$ 30 bilh\u00f5es. No entanto, esse crescimento significativo tem gerado riscos e impactos socioambientais nas regi\u00f5es onde atua e promovido uma exaust\u00e3o acelerada das riquezas minerais do pa\u00eds que, em lei, s\u00e3o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o – portanto, da sociedade brasileira.
\nAl\u00e9m disso, o setor de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem dado sua contribui\u00e7\u00e3o justa em termos de tributa\u00e7\u00e3o. Os royalties s\u00e3o pouco expressivos, os incentivos fiscais para exporta\u00e7\u00e3o geram rombos nos or\u00e7amentos estaduais e as grandes empresas do setor utilizam v\u00e1rios artif\u00edcios cont\u00e1beis para reduzir ainda mais o pagamento de tributos – por vezes de forma ilegal.<\/p>\n

Para jogar luz nessa quest\u00e3o, o\u00a0Inesc publica hoje uma Nota T\u00e9cnica\u00a0elaborada em parceria com a empresa de consultoria Sitawi para analisar a quest\u00e3o tribut\u00e1ria nacional do setor de minera\u00e7\u00e3o, incluindo impostos, royalties, leis de incentivo fiscal e artif\u00edcios cont\u00e1beis – legais ou n\u00e3o – para reduzir o pagamento de taxas e impostos.<\/p>\n

“O desafio deste texto \u00e9, portanto, fazer um esfor\u00e7o de reflex\u00e3o que articule estes dois temas: minera\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a tribut\u00e1ria. Para isto, na primeira parte, apresentamos breve panorama do setor e do seu recente crescimento. Na segunda, uma an\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o no setor mineral. Na terceira, os artif\u00edcios cont\u00e1beis utilizados pelas empresas do setor de minera\u00e7\u00e3o para reduzir o pagamento de tributos. Destaque para a pr\u00e1tica de\u00a0transfer pricing<\/i>\u00a0(ou pre\u00e7o de transfer\u00eancia), bastante usada pelas empresas transnacionais, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es mais conhecidas, como sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e elis\u00e3o. Para ilustrar as diversas manobras cont\u00e1beis utilizadas no setor, apresentamos um estudo de caso da Vale. Nas considera\u00e7\u00f5es finais apresentamos recomenda\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas de modo a promover maior justi\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o deste setor t\u00e3o estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, no presente e no futuro.”<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Fenafisco\/Carta Maior<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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