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Enquanto o governo tenta emplacar a volta da CPMF para aumentar suas receitas e desafogar um pouco o aperto fiscal, o Banco Central divulga um estudo mostrando que o aumento da al\u00edquota da CPMF de 0,25% para 0,38% em 1999 ampliou a base de arrecada\u00e7\u00e3o em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre daquele ano. Um ano depois, a al\u00edquota baixou para 0,30%, reduzindo as receitas em 0,22% do PIB e, no segundo trimestre de 2001, voltou a subir para 0,38%, elevando a arrecada\u00e7\u00e3o em 0,34% do PIB.<\/p>\n

Em 2008, quando a contribui\u00e7\u00e3o deixou de existir, tamb\u00e9m deixaram de entrar para os cofres p\u00fablicos recursos no valor de 0,98% do PIB. Nessa ocasi\u00e3o, o governo fez altera\u00e7\u00f5es no IOF para compensar a CPMF, que teve arrecada\u00e7\u00e3o ampliada de 0,34% do PIB. Esses efeitos sobre a cria\u00e7\u00e3o de um imposto e a mudan\u00e7a de al\u00edquotas para cima ou para baixo s\u00e3o uma das abordagens do working paper “Effective Tax Rates on Consumption and Factor Incomes: a quarterly frequency estimation for Brazil”, dos autores Cyntia Freitas Azevedo e Angelo Marsiglia Fasolo.<\/p>\n

O estudo elaborado por servidores do BC foi disponibilizado no site da institui\u00e7\u00e3o, mas com o alerta de sempre de que n\u00e3o se trata necessariamente da vis\u00e3o da autarquia, mas sim dos autores. Cyntia e Fasolo tiveram como prop\u00f3sito no trabalho reunir todos os impostos que incidem sobre o consumo, j\u00e1 que h\u00e1 uma s\u00e9rie de tributos no Pa\u00eds e, muitas vezes, com al\u00edquotas diferenciadas por produtos e servi\u00e7os, o que dificulta a compara\u00e7\u00e3o. “Cada imposto tem uma al\u00edquota. Imaginando que haja um s\u00f3 imposto sobre o consumo, de quanto ele seria?”, questionou a pesquisadora ao explicar o prop\u00f3sito do trabalho.<\/p>\n

Com isso, os autores criaram uma s\u00e9rie hist\u00f3rica que vai do in\u00edcio de 1999 at\u00e9 o final do ano passado. A s\u00e9rie traz agrupamentos de impostos por incid\u00eancia: consumo, renda trabalho e capital. No grupo de consumo, est\u00e3o tributos como ICMS, IPI, Cide, IOF, Cofins, Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e ISS. J\u00e1 no grupo renda foram colocados IRPF e IRRF. No de trabalho est\u00e3o PIS, Pasep, FGTS, RGPS, CPSS das tr\u00eas esferas, IRRF sobre trabalho e tributos do Sistema S. J\u00e1 no grupo capital est\u00e3o IRPJ, CSLL, IRRF sobre capital, ITCMD, ITR, IPVA, CPMF, IPTU e ITBI.<\/p>\n

A maior m\u00e9dia de participa\u00e7\u00e3o dessa lista de tributos de 1999 a 2013 foi do conjunto ICMS, IPI, II e ISS, com 29,2%. Em seguida, com fatia m\u00e9dia de 24,1%, est\u00e1 o segmento que re\u00fane CPSS das tr\u00eas esferas, mais FGTS e RGPS. Na terceira posi\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, j\u00e1 bem mais distante, est\u00e1 a dupla Cofins e IOF, com 12,6%.<\/p>\n

No primeiro ano dessas s\u00e9ries, Cyntia e Fasolo chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que o imposto sobre o consumo foi de 17,54%; o de renda, 0,98%; o do trabalho, de 18,90%; e o de capital, 13,30%. Ao longo dos trimestres seguintes houve varia\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros para cima e para baixo, conforme mudan\u00e7as elaboradas pelo governo de est\u00edmulo ao consumo e redu\u00e7\u00e3o e aumento da carga tribut\u00e1ria. No encerramento de 2014, no entanto, o imposto sobre o consumo bateu em 27,79%, ponto mais alto desde o primeiro trimestre de 2011, quando chegou a 28,55%. Tamb\u00e9m no fim do ano passado, pelo estudo, o imposto sobre a renda estava em 1,13%; o sobre o trabalho em 25,09% e o sobre o capital em 15,3%.<\/p>\n

Fonte<\/strong>: Fenafisco\/Ag\u00eancia Estado\/ Via Jornal Estado de Minas<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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